Data de Inicio:

19/09/2024

Data de Término:

22/10/2024

Carga Horária:

48 horas

Data limite inscrição:

18/09/2024

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

  • Natureza de Operação e CFOP
  • Data emissão X Data saída
  • Descrição dos produtos
  • Classificação fiscal do IPI (NCM)
  • CEST – código especificador da substituição tributária
  • CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
  • Código de enquadramento do IPI (cEnq)
  • Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
  • Preenchimento XML – Tabela 5.2 Cbenef x CST
  • Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
  • Dados do Transportador
  • Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
  • Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
  • Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
  • Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
  • Regras da dispensa da emissão do DANFE

 

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e

  • Operações CIF e FOB
  • Incidência do ICMS e do ISS
  • ICMS
    • Local da prestação (foto gerador)
    • Alíquotas de ICMS – regras gerais
    • Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
    • Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
    • Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
    • Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
  • Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

 

  • CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
  • DACTE
  • Tipo do CT-e e Serviços
    • CT-e Normal
    • CT-e Complemento de Valores
    • CT-e Substituto do CT-e Anulado
  • Exemplos de:
    • Remetente
    • Destinatário
    • Expedidor
    • Recebedor
  • Carta de Correção Eletrônica – CC-e
  • Anulação e Substituição do CT-e
  • Aspectos importantes da sua emissão
  • Dispensa da impressão do DACTE
    • Em relação ao MDF-e
    • Em relação a contrato
    • Demais regras
  • Regras para geração CT-e Global

 

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

  • Obrigatoriedade nas operações internas
  • Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
  • Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
  • Cancelamento do MDF-e
  • Aspectos importante da sua emissão
  • Arquivo MDF-e autorizado e contingências

 

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

  • Contribuintes e responsável
  • Fato Gerador do ISQN
  • Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
    • Na sede do prestador de serviço, ou
    • Na sede do tomador de serviço
  • Incidência e Não Incidência
  • Base de Cálculo (o que integra e não integra)
  • Retenções e Recolhimento
    • Prestador optante pelo Simples Nacional
    • Prestador enquadramento regime normal
  • Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
  • CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
  • Software – ISS x ICMS
  • Lista de Serviços
  • Alíquotas (mínima e máxima)

 

ICMS

  • Regulamento e os Anexos
  • Quem é contribuinte
  • Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
  • Fato Gerador
  • Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
    • base de cálculo – por dentro ou por fora?
    • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
    • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
    • compensação com saldo credor
    • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
    • pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
    • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
  • FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
  • Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
    • Alíquotas internas X Interestaduais
    • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
    • DARE X GNRE
    • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
    • Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
  • Base de Cálculo do ICMS
    • Base de cálculo reduzida
    • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
    • Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
  • Operações e suas Alíquotas do ICMS
    • Operações internas e interestaduais
    • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
    • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
    • Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 174/2023
  • Créditos (normal e presumido)
    • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
    • Créditos presumidos e extemporâneos
    • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Ajustes EFD ICMS/IPI
  • Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
  • Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
  • Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
  • Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
  • Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
  • Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
  • Formas de pagamento do ICMS
  • Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
  • Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
  • DIME/SC
  • Sintegra/SC
  • DESTDA/SC
  • EFD ICMS/IPI

 

CRÉDITO PRESUMIDO ICMS – SUB-APURAÇÃO

  • Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
  • Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
    • Lançamento do Crédito Presumido
    • Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
  • Exemplo Prático da Sub Apuração do TTD 409/410/411
  • Cálculos do Crédito Presumido
  • Cálculo dos Fundos Estaduais
  • Reflexos na EFD ICMS/IPI x DIME
  • Qual ajuste deverá ser utilizado?
  • Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
  • DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
  • DIME x SPED FISCAL
  • Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
  • Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração(E111)
  • Fundos Estaduais para manutenção do benefício fiscal – Portaria 143/2022
  • FUMDES
  • FUNDO SOCIAL
  • FIA e FEI

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

  • Quem é contribuinte
    • Industria de Transformação
    • Industria de Beneficiamento
    • Industria de Montagem
    • Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
    • Industria de Renovação/Recondicionamento
  • Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
  • Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
    • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
  • Alíquotas de IPI – TIPI
  • Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
  • Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
  • Créditos
    • Créditos passiveis de IPI
    • Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
    • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
    • Embalagens (apresentação X transporte)
    • Exceções e Vedações aos Créditos
    • Aquisição Simples Nacional
    • Anulação/Estorno de Créditos do IPI
  • Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
  • Produtos Não Tributados (NT)
  • Estrutura da NCM
  • Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
  • Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
  • Obrigações Acessórias em relação ao IPI
  • Formas de pagamento do IPI
  • Códigos de Recolhimento IPI (DARF)
  • Reforma Tributária – impactos no IPI (unificação CBS)

 

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

  • Contribuinte – quem deve entregar?
  • Da Prestação e da Guarda das Informações
  • PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
  • Perfil
    • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
    • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
    • C – Demais Contribuintes
  • Prazo de entrega ou retificação
  • Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
  • Preenchimento do Registro E115 a partir de 2024

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H

  • Contribuinte – quem deve entregar?
  • Tipo de escrituração
  • Periodicidade
  • Modelo Simplificado x Modelo Completo
  • Cadastro de Produtos e Serviços
  • Estoques
  • Processo de Industrialização
  • Bloco H – Inventário
    • Totais do inventário – H005
    • Inventário – H010
    • Regras gerais
    • Bloco K – Controle Produção

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

  • Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
    • Lançamentos de NF de entradas
    • Lançamentos de NF de saídas
    • Apuração do ICMS e IPI
    • Apuração do ICMS – sub-apuração
    • Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
    • Lançamento dos códigos cBenef nos ajustes e totalização no registro E115
    • Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
    • Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
    • Confecção do e apuração do CIAP
    • Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
    • Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Observações:

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC na parte prática do curso.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 29/08 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.