Ementa:

1 – Legislação de Referência

2 – Entendo o por que da Reforma Trabalhista

3 – Nova visão sobre as Súmulas do TST

3 – Multas Administrativas – Novos valores

4 – Grupo Econômico

5 – Jornada de Trabalho – aplicação das novas regras

6 – Jornada de 12×36 – Implementação e regulamentação

6 – Tempo a disposição do empregador – Redefinições

7 – Equiparação salarial – Mudança de critérios – Identificação

8 – Trabalho em tempo parcial – Redimensionamento – Ajustes necessários

9 – Trabalho Intermitente – Procedimentos – Cálculos das Férias e do 13º Salario

10 – Trabalho Remoto – Análise de Viabilidade

11 – Trabalho insalubre da empregada grávida – Afastamento, salário maternidade, amamentação – procedimentos

­­­­12 – Verbas não salariais – Parametrização na Folha de Pagamentos

13 – Comissão de Empregados – Procedimentos operacionais para implementação

14 – Cláusulas de CCT ou ACT – Entendo a nova abrangência – Cuidados na aplicação

15 – Contratação de Autônomos – Procedimentos de ordem prática

16 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação – Documentação

17 – Rescisão por Acordo – Procedimentos

18 – Termo de Quitação Anual – Elaboração, requisitos e finalidade

19 – Ajustes na Terceirização de Mão de Obra – Cuidados na contratação

20 – O eSocial e a Reforma Trabalhista

Observações:

• Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
• Importante: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
• O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Leandro A. Lunardi

Curriculo:

Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCAP CG, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 15/01– 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.