Ementa:

Módulo I – Admissão de Empregados

• Conceitos de empregado e empregador
• Espécies de relações de trabalho:
• Relação de emprego;
• Relação de trabalho autônomo;
• Relação de trabalho avulso;
• Relação de trabalho eventual;
• Relação de trabalho institucional;
• Relação de trabalho cooperativado;
• Relação de trabalho voluntário;
• Relação de trabalho de estágio.
• Contratos de trabalho
• Prazo determinado e indeterminado;
• Contrato a prazo determinado e suas modalidades;
• Contrato de trabalho intermitente
• Novas regras.

 

FORMALIDADES

• Documentos Necessários à Admissão;
• Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO);
• Acordo de Compensação de Horas;
• Vale-Transporte
• Regras de cálculos e concessão
• Legislação.

 

JORNADA DE TRABALHO

• Jornada de trabalho
• Limite diário e semanal;
• Intervalos Interjornadas e Intrajornadas;
• Conceitos e regras;
• Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.);
• Acordos de compensação de horas
• Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
• Horas Extraordinárias
• Conceitos;
• Limites de tolerância;
• Descanso semanal remunerado.

Módulo II – Salário e Remuneração

• Conceitos;
• Diferenças entre Salário e Remuneração;
• Piso Salarial x Piso Estadual – conceitos;
• Análise das seguintes verbas:
• Ajuda de custo;
• Diárias para viagens;
• Prêmios;
• Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios);
• Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios);
• Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios);
• Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios);
• Hora extra noturna – cálculos (exercícios);
• Adicional Penosidade (Previsão Constitucional).

Módulo III – Férias

Férias individuais

• Direito – período aquisitivo e concessivo;
• Faltas injustificadas – redução do direito;
• Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos;
• Aviso de férias;
• Fracionamento de férias;
• Remuneração das férias;
• Terço constitucional de férias;
• Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa.

Férias Coletivas

• Requisitos legais;
• Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato;
• Empregados com menos de 1 ano de trabalho;
• Empregados com mais de 1 ano de trabalho.

Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

• Direito;
• Adiantamento e pagamento final;
• Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas;
• Faltas durante o mês e a redução no 13º salário;
• Rescisão: 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

 

Módulo V – Folha de Pagamentos

• Cálculos de INSS, FGTS e IRRF (cálculo convencional ou por desconto simplificado);
• Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS;
• Salário família – regras de concessão;
• Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT;
• Sistema “S” – Terceiros;
• Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF;

 

Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho

• Aviso prévio: Tipos de aviso, Cálculos e Polêmicas;
• Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa;
• Verbas rescisórias – prazo para pagamento;
• Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias;
• Homologação da rescisão do contrato – quando é devida.

Observações:

Incluso: 04 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 07/10 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.