Data de Inicio:

31/07/2024

Data de Término:

27/08/2024

Carga Horária:

32 horas

Data limite inscrição:

30/07/2024

Ementa:

INTRODUÇÃO

  • Principais Regimes Tributários
  • Simples x Lucro Presumido x Lucro Real
  • Principais tributos por tipo de atividade (comércio x indústria x serviço)

 

PRINCIPAIS CÓDIGOS PARA AS OPERAÇÕES

  • Tabela do Código Fiscal da Operação (CFOP)
  • Código para as operações de Saída
  • Código para as operações de Entrada
  • Operações internas e interestaduais
  • Código de Situação Tributária
  • CST ICMS – entrada e saída
  • CSOSN Simples Nacional – entrada e saída
  • Nomenclatura Comum do Mercosul
  • O que é?
  • Tabela Completa NCM

 

SIMPLES NACIONAL

  • REGRAS SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006
  • Definição de MEI, ME e EPP
  • Portal do Simples Nacional
  • Limites de faturamento
  • Limite Faturamento ano de início da atividade – 20%
  • Limite Faturamento demais anos
  • Sublimite ICMS/ISS x Federal
  • Limite proporcional para Ano de Início de Atividade
  • Exportação – limite ampliado de receita bruta anual
  • Regras de opção ao Simples Nacional
  • Situações impeditivas a opção do Simples Nacional
  • Atividades Impedidas – Anexos VI e VII
  • Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
  • Conceito Receita Bruta
  • Conceito de Venda Cancelada
  • Conceito de Desconto Condicional e Incondicional
  • Venda do Ativo Imobilizado
    • Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
  • Segregação das Receitas
    • Comércio x Indústria x Serviços
    • ICMS ST – Substituto ou Substituído
    • Monofásica do PIS/COFINS
    • Exportação/Comercial Exportadora
    • Zona Franca de Manaus
    • Demais Receitas Tributáveis
    • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, receitas financeiras.
  • Base de Cálculo
  • Regime de Caixa x Regime de Competência
  • Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
  • Tabelas de cálculo – demonstração das Tabelas de I a V com exemplos
  • Fator “R” (de Emprego) para Anexo III x V
  • Obrigações Acessórias
    • DEFIS
    • PGDAS
    • SINTEGRA
    • DeSTDA
  • Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

  • Conceito ICMS
  • Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 e LC 190/2022 – DIFAL)
  • Antecipação – recolhimento nas aquisições em operações de outra UF com alíquotas de 4%
  • Conceito ICMS ST
  • Substituto e Substituído
  • Lista dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)

 

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIUAL

  • Conceito de MEI
  • MEI Transportador x MEI Demais Atividades
  • Limite de Faturamento
  • Atividades Permitidas
  • Conceito de Independente
  • Tributos Compreendidos
  • Tributos Isentos para o MEI
  • Necessidade ou não de possuir Inscrição Estadual
  • Regras para emissão de documentos fiscais
  • Nota Fiscal Fácil – NFF
  • Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI

 

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

  • Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
  • Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • ICMS ST Substituto e substituído Tributário
  • Antecipação de ICMS para mercadorias para revenda ou insumos
  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
  • MODELOS:
    • Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
      • Aquisição s/IPI
      • Aquisição c/IPI
      • Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
      • Energia Elétrica
      • Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
      • Devolução de vendas
      • Remessa em bonificação/Brinde
      • Aquisição de outra empresa do SN
      • Uso e/ou consumo e Ativo Imobilizado
    • Notas prontas – base COMÉRCIO – SAIDAS
      • Venda sem permissão crédito
      • Venda com permissão crédito (operação interna e externa)
      • Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
      • Devolução de compras para empresa normal
      • Remessa em Bonificação
      • Remessa para demonstração
      • Venda de produto importado
      • Venda cupom fiscal
      • Nota de serviço

 

APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, REALIZADO PRIMEIRAMENTE DE FORMA MANUAL, PARA FINS DE COMPARATIVO COM A APURAÇÃO GERADA PELO SISTEMA UTILIZADO

  • Será feito simulações de apuração e cálculo do Simples Nacional nos demais anexos (I a III)
  • Será gerado e validado as informações inerentes aos impostos vinculados a DeSTDA

Observações:

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC: será utilizado o programa da SCI Sistemas Contábeis na aula prática.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 11/07 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.