Ementa:

ICMS / IPI
Regulamento e os Anexos

• Quem é contribuinte
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora (forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo)
•  Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS

o   impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado

o   compensação com saldo credor

o   base de cálculo

o   aquisição de empresas optantes do Simples Nacional

o   Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)

• • • Alíquotas internas X  interestaduais

• • • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)

• • • DARE X GNRE
    • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras

• • • Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
• Fato Gerador
• Base de Cálculo

o   Base de calculo reduzida

o   Desconto condicional e incondicional (bonificação)

o   Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)

o   Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS

• Operações e suas Alíquotas

o   Operações internas e interestaduais

o   Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)

o   Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

o   Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.

• CST, CSOSN e Alíquotas de ICMS – Novas regras para 2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
• Créditos (normal e presumido)

o   Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros

o   Créditos presumidos e extemporâneos

o   Créditos passiveis de IPI e ICMS

o   Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero

o   Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos

o   Embalagens (apresentação X transporte)

• Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
• Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS e ao IPI
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

 

SPED FISCAL

• Contribuinte
• Obrigatoriedade e Prazos
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Novas regras em relação aos registros obrigatórios a partir de 2020
• Inventário – obrigatoriedade e novas regras
• Perfil

o   A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação

o   B – Demais empresas (exceto do simples nacional)

o   C – Demais Contribuintes

• DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
• Considerações importantes para a operacionalização e implantação
• CST – IPI, PIS e COFINS
• Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
• Novas regras para 2020 e 2021 (Portaria SEF nº 377/2019)
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o   Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

o   Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)

o   Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP

RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf

• IRRF (alíquotas)
• RSF = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Dispensa das retenções
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Fato Gerador
• EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar

 

PIS E COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS
• Obrigações Acessórias
• Exercícios práticos (identificação de CST)

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

• Contribuinte
• Contribuição Previdenciária sobre a Receita
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
• Definição da forma de entrega das informações DETALHADO X CONSOLIDADO)
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:

o   Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional,  ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações

o   Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo

 

EXERCICOS PRÁTICOS

• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Observações:

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio 

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville 

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 22/10– 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.