Data de Inicio:
30/07/2018
Data de Término:
28/08/2018
Carga Horária:
45 horas
Data limite inscrição:
27/07/2018
Ementa:
ICMS / IPI
- Regulamento e os Anexos
- Quem é contribuinte
- Empresa industrial ou equiparada a indústria
- Hipótese em que não se considera indústria
- Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
- Incidência e Não Incidência
- Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS (novas regras para empresas do Simples Nacional)
- impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
- compensação com saldo credor
- base de cálculo
- aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
- Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- Alíquotas internas X interestaduais
- Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
- DARE X GNRE
- Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Base de calculo reduzida
- Desconto condicional e incondicional (bonificação)
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
- Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
- Operações e suas Alíquotas
- Operações internas e interestaduais (novas regras a partir de 01/01/2016)
- Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- CST e Alíquotas de ICMS
- Créditos (normal e presumido)
- Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
- Créditos passiveis de IPI
- Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
- Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
- Embalagens (apresentação X transporte)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
- Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
- Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
- Obrigações Acessórias
- Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL
SPED FISCAL
- Contribuinte
- Obrigatoriedade e Prazos
- Da Prestação e da Guarda das Informações
- PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
- Inventário – obrigatoriedade e novas regras
- Perfil
- A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
- B – demais empresas (exceto do simples nacional)
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
- Considerações importantes para a operacionalização e implantação
- CST – IPI, PIS e COFINS
- Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
- Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP
RETENÇÕES NA FONTE
- IRRF (alíquotas)
- RSF = PIS, COFINS e CSLL
- Atividades sujeitas as retenções na fonte
- Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
- Dispensa das retenções
- Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
- Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
- Retenções por entes públicos
- Tratamento dos valores retidos
- Prazo de Recolhimento
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária substituída
PIS E COFINS
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Quem é contribuinte
- Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
- Fato Gerador e Base de Cálculo
- Operações e suas Alíquotas
- Créditos permitidos (não cumulativo)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Compensação de saldo credor – quando pode!
- Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
- Receitas Financeiras
- Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
- Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
- Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
- Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
- Preenchimento correto dos CST (exercício)
- Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
- Cenário para unificação do PIS e COFINS
- Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES
- Contribuinte
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita
- Empresas Dispensadas
- Forma e Detalhamento das Contribuições
- Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
- Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
- Preenchimento e Detalhamento dos Registros
- Blocos e Registros da EFD
- Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
- Regime de Competência x Regime de Caixa
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
EXERCICIOS PRÁTICOS
- Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP - Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).
- Observação: O aluno deverá trazer calculadora (simples).
- INCLUSO: 12 Coffees break, material didático (impresso) e certificado.
Observações:
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00 – o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ou Jefferson Pitz
Curriculo:
- João Adriano Philipps: Formado em Ciências Contábeis pelo IBES – Instituto Blumenauense de Ensino Superior. Pós-Graduando em Gestão Tributaria pelo INPG – Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mais de 10 anos de experiência na área fiscal e tributária. Consultor na área fiscal e tributária.
- Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
- Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório do Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville
