Data de Inicio:

16/11/2021

Data de Término:

23/11/2021

Carga Horária:

24 horas

Data limite inscrição:

12/11/2021

Ementa:

MÓDULO I: ROTINAS ESPECÍFICAS


Introdução:
Este módulo traz um contexto voltado a rotinas específicas que, se não observadas corretamente, trazem como efeito colateral o aumento do passivo trabalhista das empresas. Questões que apesar de cotidianas, carecem de segurança jurídica em sua aplicabilidade. Temas abordados com discussões abertas e objetivas.  

 

Conteúdo – MÓDULO I

Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

– Análise de convenções e suas aplicabilidades

– Limites de negociações


Pensões Judiciais – Análise de casos concretos

– Decisões de casos concretos

– Fórmulas comuns e fórmulas específicas

Cálculos de IRRF – Regime Caixa x Competência – Impactos na folha

– Conceitos e diferenças

– Propostas de situações reais

– Exercícios

 

Adicionais Específicos

– Adicional de substituição e acúmulo de funções

– Adicional de Transferência – Conceitos e Regras

– Adicional de Sobreaviso ou Prontidão

– Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos


Home office X Teletrabalho (diferenças)

– Conceitos

– Formalização dos contratos

– Direitos trabalhistas

 

Adicionais x base de cálculo de horas extras x hora extra noturna

– Fundamentações legais

– Súmulas e jurisprudências

 

Supressão de Horas Extras

Conceitos e fórmula de cálculo (exercícios)

 

Representantes comerciais autônomos

Cálculos específicos

 

Principais Súmulas TST

Organização e conceitos

TST

 

Nota Técnica SEI 51.520/20 – Esclarecimentos e debates  

 

MÓDULO II: SST PARA O DP (Segurança e Saúde no Trabalho)

 

Introdução: Este módulo traz um contexto voltado a área de Medicina e Segurança do Trabalho para os profissionais do DP. Este segundo módulo tem como objetivo abordar e esclarecer de forma prática os principais conceitos envolvendo as áreas de medicina e segurança do trabalho, tais como LTCAT, PPRA, PCMSO, PCMAT, PGR, dimensionamento do SESMT, dentre outros, além de temas como o absenteísmo, fidelização dos colaboradores, evitando assim a alta rotatividade (Turnover) de mão de obra nas empresas. (Linguagem simples para profissionais do DP).  

 

Conteúdo – MÓDULO II
– Medicina e Segurança do Trabalho – Conceitos e finalidades

– LTCAT – PPRA – PCMSO – PCMAT – PGR (Mudanças 2.020/2.021)

– RISCO X PERIGO – Diferenças e Interpretações legais

– Atestado Médico eletrônico – apresentação

– Doenças do Trabalho – Nexo Técnico/Nexo Causal

– Absenteísmo – Métodos de combate

– Assédio Moral X Assédio Sexual nas relações trabalhistas

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

– Dimensionamento do SESMT – Quando a empresa é obrigada a possuir profissionais da área de SST em seus quadros de funcionários?

 

MÓDULO III: DIREITO DO TRABALHO


Introdução:  
Este módulo traz um contexto voltado a área jurídica de modo geral. Serão abordados temas de relevante importância tendo em vista trazer não somente os conceitos em direitos, mas também a estrutura do judiciário, principais Súmulas, posicionamentos recentes do TST, dentre outras questões. 

 

Conteúdo – MÓDULO III

Direito Material do Trabalho

– Conceitos e Princípios

Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

– Hierarquias 

 

Análise das principais Súmulas do TST e STF

– Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista

– Interpretações  

 

Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

– Conceitos

– Diferenças

– Aplicabilidades

 

Pontos polêmicos da CLT

– Temas controversos e discutíveis 

 

Preposto na Justiça do Trabalho

– Conceitos e orientações

 

Justa Causa – Possibilidades e riscos

– Fragilidade

– Reversão

– Reflexos 

 

Posicionamentos recentes TST

– Temas polêmicos

– Casos concretos

 

A discriminação no trabalho

– Formas de discriminação

– Reflexos trabalhistas

 

Estudos de Jurisprudências 

– Análise de casos concretos

– Julgados TST

 

O TST e as Redes Sociais

– Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc.

– Debates sobre uso autorizado x não autorizado

– Julgados recentes sobre o tema

 

Ação sobre base de cálculo de Terceiros

– Tese e jurisprudência

Observações:

Incluso: 6 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno. Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa (R$30,00) que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Sala Rubi
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
  • Para inscrições até 03/11 – 10% de desconto
  • Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto – Mais informações com setor de Cursos.