Data de Inicio:
11/02/2020
Data de Término:
18/02/2020
Carga Horária:
24 horas
Data limite inscrição:
10/02/2020
Ementa:
INTRODUÇÃO
- Competências Tributárias
- Repartição das Receitas
- Direta
- Indireta
- Espécies de Tributos
- Sujeito Ativo e passivo da Obrigação
- Fator Gerador
- Base de Cálculo
NOÇÕES BÁSICAS
- Lucro Presumido
- Quem pode optar
- Limites
- Forma de tributação – margens
- Tipo de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Lucro Real
- Atividades obrigadas
- Cumulatividade e Não Cumulatividade
- Forma de tributação – margens
- Tipos de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Exemplo Comparativo (simular uma situação e apurar os impostos)
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
- Conceito ICMS e ICMS ST
- Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- Dispensa do Recolhimento conforme STF
- Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
- Substituto e Substituído
- Base de Calculo
- Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)
- Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
- Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS T retido
- Regra para aplicação da DRCST
- Industria em Escala Não Relevante
- Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
- Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- ICMS ST Substituto Tributário
- Simples Nacional – DAS
SIMPLES NACIONAL
- REGRAS SIMPLES NACIONAL – Lei Complementar 155 de 28/10/2016
- Limites de faturamento
- Novas tabelas de cálculo
- Permissão de adesão para novas atividades
- Investidor Anjo
- Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
- Enquadramento conforme faturamento
- Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
- Majoração de Alíquota – Impostos Federais
- Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
- Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
- Novo sublimite federal para 2020
- Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
- Venda do Ativo Imobilizado
- Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
- Conceito Receita Bruta
- NOVAS REGRAS
- Segregação das Receitas
- Comércio
- Indústria
- Substituto ou Substituído
- Monofásicos
- Exportação
- Importadora
- Diferimento ICMS
- Zona Franca de Manaus
- Construção Civil
- Base de Cálculo
- Desconto condicional e incondicional
- Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
- Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
- Novas Tabelas a partir de 01/2018
- Fator de Emprego para Anexo V
- Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
- Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
- Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
- Crédito conforme Alíquota
- Crédito Presumido
- Transportadora de Cargas
- Opção de tributação por regime de caixa x competência
- Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
- Cálculos de Simples Nacional
- Calculo do ICMS em relação ao ESTOQUE
- EMISSÃO DA NOTA FISCAL
- CST X CSOSN – NOVAS REGRAS A PARTIR 01/01/2022
- CFOP Saída
- CFOP Entrada
- Operações internas e interestaduais
- SIMEI
- Limite de Faturamento
- Regras para se manter no enquadramento
- Valor a recolher mensalmente
- Obrigações acessórias
- Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
- Atividades consideradas ambíguas
- Novas atividades permitidas
- Obrigações Acessórias
- DIME-SC
- PGDAS
- DCTF Construtoras
- DEFIS
- Escrituração Contábil Digital (ECD) – a partir de 01/2018
- SINTEGRA – novas regras conforme Decreto 869/2016
- Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
EXERCICIOS PRATICOS
- Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
- Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não
- ICMS ST Substituto e substituído Tributário
- Simples Nacional – DAS
- Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
- Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
- Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
- MODELOS:
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
- Aquisição s/IPI
- Aquisição c/IPI
- Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
- Energia Elétrica
- Telefone
- Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
- Devolução de vendas
- Retorno conserto
- Remessa em bonificação
- Brinde
- Aquisição de outra empresa do SN
- Importação
- Uso e/ou consumo
- Ativo Imobilizado
- Notas para preencher – base COMÉRCIO – SAIDAS
- Venda sem permissão credito
- Venda com permissão credito (operação interna e externa)
- Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
- Remessa para conserto
- Devolução de compras para empresa SN
- Devolução de compras para empresa normal
- Remessa em Bonificação
- Ativo Imobilizado
- Exportação
- Remessa para demonstração
- Transferência
- Venda de produto importado
- Venda cupom fiscal
- Nota conjugada
- Venda para Zona Franca de Manaus
- Nota de serviço
- Apuração do Simples Nacional
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
Observação: Será utilizado o programa da SCI Sistemas Contábeis na aula prática.
Observações:
Incluso: 6 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ou Jefferson Pitz
Curriculo:
João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
OU
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
OU
Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
Descontos:
Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
Para inscrições até 03/02 10% de desconto
Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.