Ementa:

• Objetivo do estudo.

 

• Quebras de paradigmas sobre o assunto.

 

•  As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos:

– Levantar todas as informações necessárias.

– Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

– Identificar a família (Genograma).

 – Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

 

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

– Importância.

– O momento ideal para iniciar.
– Finalidades.

– Diferenças entre herdeiro e sucessor.

– Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

– Conciliar os conflitos de interesses.

– Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

 

Ferramentas aplicáveis:

– Holding: pura ou mista.

– Sociedades de participações.

– Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

– Protocolo de família.

– Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

• Relatório técnico:

– Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

 

– Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

– Aspectos Societários:

– Sociedade empresária: affectio societatis.

– EIRELI.

– Sociedade de propósito específico – SPE.

 

– Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

– ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

– ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

– Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

– Lucro presumido.

 

– Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

• Definição do organograma:

– Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

 

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

 

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração.

Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Regras do Family Office.

 

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Observações:

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

Importante: Local não possui estacionamento. Estacionamento é terceirizado somente de segunda à sexta-feira em horário comercial. O valor para período integral é R$ 10,00 – pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

João Alberto Teixeira

Curriculo:

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC  – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 27/06 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.