Data de Inicio:
11/09/2019
Data de Término:
11/09/2019
Carga Horária:
8 horas
Data limite inscrição:
10/09/2019
Ementa:
1. ROTINAS DE ADMISSÃO
– Vínculo Empregatício
– Cautela na Contratação de Autônomos
– Cautela na Contratação de Estagiários
– Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional)
– Registro (livro, ficha)
– Anotação na CTPS
– CAGED
2. FUNDO DE GARANTIA – FGTS
– Abertura da conta,
– Alíquota
– Prazo
– Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)
– Quando pode sacar o FGTS
– Documentos para efetuar o Saque
3. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
– Conteúdo do Contrato de Trabalho
– Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– Duração do Contrato de Trabalho
4. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
– Duração Mínima
– Duração Máxima
– Prorrogação e Prorrogação Automática
– O que acontece quando o empregado se afasta por doença? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?
– Existe estabilidade no final do contrato?
– Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?
5. JORNADA DE TRABALHO
– Existe limite por dia? Existe limite por Semana?
– É permitido trabalhar em regime de 12hx36?
– O que é e como se faz um acordo de Compensação? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?
– Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?
– Menores podem fazer Horas Extras?
– Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?
– Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?
– Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?
– Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?
– Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?
– O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?
6. INTERVALOS
– Intra-jornada – Entre-jornada – – Intervalos Especiais
– Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?
– Os intervalos devem ser registrados?
7. DESCANSO SEMANA REMUNERADO
– O que é semana?
– Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?
– Como faz o desconto do DSR?
– Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?
8. FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS
– Salário Mínimo e Piso da Categoria
– Empregado Comissionista
– Empregado que entra durante o mês
– O que é o Adicional de Insalubridade?
– O que é adicional de Periculosidade?
– O que é adicional Noturno?
– O que é adicional de Transferência?
– O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?
– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio
9. FÉRIAS INDIVIDUAIS
– Período Aquisitivo e Período Concessivo
– Férias em Dobro
– Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?
– Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?
– Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?
– O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?
– O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?
– O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?
– O empregado pode pedir demissão durante as férias?
– Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?
10. FÉRIAS COLETIVAS
– Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?
– Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?
11. 13º SALÁRIO
– Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?
– Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?
– Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?
– Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?
– Quais os prazos para pagamento das parcelas?
12. VALE TRANSPORTE
– Pode ser concedido em dinheiro? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– Tem que ser concedido para o horário de almoço?
– Quando o empregado falta pode ser descontado?
– Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?
13. AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO
– Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas
– Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)
– Como faz a contagens dos dias quando o casamento do empregado é no sábado?
– Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?
– Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?
– Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?
– No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
14. PUNIÇÃO AO EMPREGADO
– Advertência e Suspensão – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?
– Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?
– O que fazer quando o empregado não assina?
– Abandono de Emprego – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
15. AVISO PRÉVIO
– Aviso Prévio de 30 dias
– Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias
– Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?
– Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?
– O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?
– Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?
16. VERBAS RESCISÓRIAS
– Tabela Prática de Verbas
– Indenização Adicional – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
– Multa do FGTS
– Homologação – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
17. ESTABILIDADES
– Parto
– Acidente de Trabalho
– Membro da CIPA
– Membro do Sindicato
– Convenção Coletiva
– Extinção do Estabelecimento – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix
18. PRESCRIÇÃO
– Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?
– Como é feita a contagem?
– O aviso prévio interfere nesta contagem?
Observações:
Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: Estacionamento é terceirizado somente de segunda à sexta-feira em horário comercial. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00 – pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Dr. Gilson Gonçalves
Curriculo:
Bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário; Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil (“Top of Mind”/ 2001”); Palestrante do SESCON, SESCAP, UNIFENACON, CRC, FEAAC, Moraes Cursos,Meta Cursos, Cinat Cursos, Seaac, dentre outras entidades em vários estados do Brasil; Autor de mais 30 livros (Edições e Reedições) sobre Direito Trabalho, com mais de 110.000; exemplares vendidos no país (Editora Juruá); Alguns deles adotados em varias Faculdades do país; Palestrante da Rede dtcom (sistema LMS que integra Televisão e Internet); Foi consultor do Grupo IOB e Palestrante da IOB Cursos; Entre cursos, palestras, mesas redondas IOB/CRC, foram mais de 4.500 eventos pelo Brasil; Tele-Conferentista da Rede de Televisão DTCom – Canal Gestão.
Local de Realização:
- Auditório do Sescon/SC – Avenida Albano Schulz, 815 – Centro, Joinville
Descontos:
Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
Para inscrições até 02/09 – 10% de desconto
Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.