Data de Inicio:
09/08/2018
Data de Término:
10/08/2018
Carga Horária:
16 horas
Data limite inscrição:
08/08/2018
Ementa:
1. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Eventuais. Avulsos. Domésticos. Terceirizados.
2. Rotinas de Admissão – Documentos. Atestados Médicos. Contrato de Trabalho. CTPS.
3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa). Teletrabalho. Contrato Intermitente
4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Transferência. Adiantamentos/Vales, Descontos legais e convencionais. Diárias para viagem e ajuda de custo. Reflexos em DSR
5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas. Horas in itinere. Plantões e Sobreaviso. Intervalos intra e interjornada.
6. Rotina de Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias. Férias Antecipadas. Parcelamento do período de férias. Concessão e época das férias. Remuneração
7. Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias.
8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais: Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta. Seguro-desemprego. Estabilidades – gestante, cipeiro, acidentados do trabalho, outras.
9. Homologações. São necessárias? Prazo, condições.
10. Salário Maternidade. Adoção. Falecimento.
11. Salário Família. Integral e proporcional.
12. Descontos legais e convencionais. Descontos de INSS, IRRF e forma de cálculo do FGTS. Vale-transporte.
13. Tabela de incidência de INSS. FGTS. IRRF.
14. RAIS, CAGED, GFIP, Folha de Pagamento e o eSocial
15. Procedimentos nos casos de Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário (acidente do trabalho)
16. Estabilidades: Gestante. Cipeiro. Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras
17. eSocial e as alterações de procedimentos das empresas nos processos de admissão, férias e rescisão contratual.
18. Terceirização. Reforma Trabalhista – Novidades
19. Exercícios Práticos – preenchimento de telas do eSocial, simulação de um caso fictício, com cadastro do empregado e respectivo registro, folha, férias, décimo terceiro e rescisão contratual.
Observações:
Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Christina Pila
Curriculo:
Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina – PR no período de 1994/1998. Especialista em Direito e Processo Civil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Autora de artigos jurídicos.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
Descontos:
Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
Para inscrições até 26/07 – 10% de desconto
Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.