Data de Inicio:

09/08/2018

Data de Término:

10/08/2018

Carga Horária:

16 horas

Data limite inscrição:

08/08/2018

Ementa:

1. Tipos de trabalhadores: Empregados. Autônomos. Eventuais. Avulsos. Domésticos. Terceirizados.

 

2. Rotinas de Admissão – Documentos. Atestados Médicos. Contrato de Trabalho. CTPS.

 

3. Tipos de Contratos de Trabalho. Por tempo indeterminado e por tempo determinado (contrato de experiência, temporário, safra, obra certa). Teletrabalho. Contrato Intermitente

 

4. Salário e Remuneração: Horas Extras, Adicional Noturno. RSR (DSR), Insalubridade, Periculosidade, Adicional de Transferência. Adiantamentos/Vales, Descontos legais e convencionais. Diárias para viagem e ajuda de custo. Reflexos em DSR

5. Jornada de Trabalho: Prorrogação e Compensação de Horas (Banco de Horas), Turno de Revezamento. Faltas Justificadas. Horas in itinere. Plantões e Sobreaviso. Intervalos intra e interjornada.

 

6. Rotina de Férias Individuais e Coletivas. Abono Pecuniário. Perda do Direito. Reflexos de médias. Férias Antecipadas. Parcelamento do período de férias. Concessão e época das férias. Remuneração

 

7.  Décimo Terceiro. 1ª e 2ª Parcelas. Ajuste da 2ª parcela. Reflexos de médias.

 

8. Rescisão Contratual. Aviso Prévio. Tipos de Rescisões Contratuais:  Sem Justa Causa, Por Justa Causa, Falecimento. Término de Contrato por Prazo Determinado. Rescisão Antecipada do CPD, Pedido de Demissão, Rescisão Indireta. Seguro-desemprego. Estabilidades – gestante, cipeiro, acidentados do trabalho, outras.

 

9. Homologações. São necessárias? Prazo, condições.

 

10. Salário Maternidade. Adoção. Falecimento.

 

11. Salário Família. Integral e proporcional.

 

12. Descontos legais e convencionais.  Descontos de INSS, IRRF e forma de cálculo do FGTS.  Vale-transporte.

 

13. Tabela de incidência de INSS. FGTS. IRRF.

 

14. RAIS, CAGED, GFIP, Folha de Pagamento e o eSocial

 

15. Procedimentos nos casos de Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário (acidente do trabalho)

 

16. Estabilidades: Gestante. Cipeiro.  Acidente do Trabalho. Dirigente Sindical. Outras

 

17. eSocial e as alterações de procedimentos das empresas nos processos de  admissão, férias e rescisão contratual.

 

18. Terceirização. Reforma Trabalhista – Novidades

 

19. Exercícios Práticos – preenchimento de telas do eSocial, simulação de um caso fictício, com cadastro do empregado e respectivo registro, folha, férias, décimo terceiro e rescisão contratual.

Observações:

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 

Instrutor:

Christina Pila

Curriculo:

Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb. Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos. Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe. Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos. Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina – PR no período de 1994/1998. Especialista em Direito e Processo Civil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Autora de artigos jurídicos.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC –  Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 26/07 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.