Data de Inicio:

10/02/2022

Data de Término:

25/02/2022

Carga Horária:

32 horas

Data limite inscrição:

09/02/2022

Ementa:

O conteúdo será atualizado com todas as alterações da legislação até a realização do evento – SST – Gestantes – Portarias e Normas Gerais.

 

MÓDULO I – ADMISSÃO DE EMPREGADOS

– Conceitos de empregado e empregador.

Espécies de relações de trabalho:

  • Relação de emprego;
  • Relação de trabalho autônomo;
  • Relação de trabalho avulso;
  • Relação de trabalho eventual;
  • Relação de trabalho institucional;
  • Relação de trabalho cooperativado;
  • Relação de trabalho voluntário;
  • Relação de trabalho de estágio.

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado;

– Contrato a prazo determinado e suas modalidades;

– Contrato de trabalho intermitente – novas regras. 

 

Formalidades

  • Documentos necessários à admissão;
  • Exame Médico Pré Admissional e demais exames (ASO);
  • Acordo de Compensação de Horas;
  • Vale-Transporte: Regras de cálculos e concessão – Legislação.

 

Jornada de trabalho

  • Jornada de trabalho – limite diário e semanal;
  • Intervalos Interjornadas e Intrajornadas – conceitos e regras;
  • Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.);
  • Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
  • Horas Extraordinárias – Conceitos, Limites de tolerância;
  • Descanso semanal remunerado.

 

MÓDULO II – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

  • Conceitos;
  • Diferenças entre Salário e Remuneração;
  • Piso Salarial x Piso Estadual – conceitos;
  • Análise das seguintes verbas:
  • Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios);
  • Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios);
  • Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios);
  • Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios);
  • Hora extra noturna – cálculos (exercícios);
  • Adicional Penosidade (Previsão Constitucional).

 

MÓDULO III – FÉRIAS

 Férias individuais

  • Direito – período aquisitivo e concessivo;
  • Faltas injustificadas – redução do direito;
  • Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos;
  • Aviso de férias;
  • Fracionamento de férias;
  • Remuneração das férias;
  • Terço constitucional de férias;
  • Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa;
  • Adicionais variáveis – (com exercícios);
  • MP 927 – Regras durante o Estado de Calamidade Pública.

 

Férias Coletivas

  • Requisitos legais;
  • Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato;
  • Empregados com menos de 1 ano de trabalho;
  • Empregados com mais de 1 ano de trabalho;
  • MP 927 – Regras durante o Estado de Calamidade Pública.

 

MÓDULO IV – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA

  • Direito;
  • Adiantamento e pagamento final;
  • Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas;
  • Faltas durante o mês e a redução no 13º salário;
  • Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos).

 

MÓDULO V – FOLHA DE PAGAMENTOS

  • Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF;
  • Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS;
  • Salário família – regras de concessão;
  • Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular;
  • Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS); Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT;
  • Sistema “S” – Terceiros;
  • Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF;
  • Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa).

 

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

 

MÓDULO VI – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

  • Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas;
  • Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa;
  • Verbas rescisórias – prazo para pagamento;
  • Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias;
  • Homologação da rescisão do contrato – quando é devida;
  • Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades.

 

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência) 

 

MODULO VII – ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

  • Entender o eSocial;
  • Impactos do eSocial no Departamento Pessoal;
  • Impactos nos clientes internos e externos;
  • Obrigações acessórias que serão substituídas;
  • Novos métodos de transmissão de informações;
  • Composição dos eventos;
  • Apresentação de todos os eventos do eSocial;
  • Eventos Iniciais e Tabelas;
  • Eventos Não Periódicos;
  • Eventos Periódicos;
  • Eventos de SST;
  • Erros do eSocial;
  • Cruzamento de Dados;
  • Penalidades;
  • Controle de gerenciamentos de prazos;
  • Portal do eSocial como utilizar;
  • Conferências e Eventos Totalizadores;
  • DCTFWEB;
  • eSocial Download;
  • Controle de Recibos do eSocial.

 

MÓDULO VIII – MÓDULO PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • Afastamentos;
  • Aposentadorias;
  • Acidente de trabalho;
  • Limbo Previdenciário;
  • Auxílio doença;
  • Auxilio Acidente;
  • Auxilio Reclusão;
  • dentre outros assuntos.

 

Observação: Trazer calculadora, lápis e borracha.

Observações:

 Incluso: 8 Coffee breaks, material didático (digital) e certificado (digital).

 

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno.

Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

Local de Realização:

Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 01/02 – 10% de desconto.

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.