Data de Inicio:

13/09/2021

Data de Término:

21/09/2021

Carga Horária:

32 horas

Data limite inscrição:

10/09/2021

Ementa:

  • Módulo I – Admissão de Empregados

– Conceitos de empregado e empregador

Espécies de relações de trabalho:

. Relação de emprego

. Relação de trabalho autônomo

. Relação de trabalho avulso

. Relação de trabalho eventual

. Relação de trabalho institucional

. Relação de trabalho cooperativado

. Relação de trabalho voluntário

. Relação de trabalho de estágio

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado

– Contrato a prazo determinado e suas modalidades

– Contrato de trabalho intermitente – novas regras

 

FORMALIDADES

– Documentos Necessários à Admissão

– Exame Médico Pré Admissional

– Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS DIGITAL

– Livro e Ficha de Registro de Empregados

– PIS – Programa de Integração Social

– Vale-Transporte – Regras de cálculos e concessão

 

JORNADA DE TRABALHO

– Jornada de trabalho – limite diário e semanal

– Acordo de Compensação de Horas

– Intervalo para alimentação e repouso

– Intervalo entre jornadas

– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)

– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para

compensar dias da semana ou feriados pontes.

– Horas Extraordinárias – Conceitos

– Limites de tolerância

– Descanso semanal remunerado

 

  • Módulo II – Salário e Remuneração

– Conceitos

– Diferenças entre Salário e Remuneração

– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos

– Analise das seguintes verbas:

. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)

. Adicional periculosidade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional insalubridade conceitos e cálculos (com exercícios)

. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)

. Hora extra noturna – cálculos (exercícios)

. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)

  • Módulo III – Férias

Férias individuais

– Direito – período aquisitivo e concessivo

– Faltas injustificadas – redução do direito

– Férias proporcionais na rescisão – exercícios de cálculos

– Aviso de férias

– Fracionamento de férias

– Remuneração das férias

. Terço constitucional de férias

. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

. Adicionais variáveis – (com exercícios)

FÉRIAS COLETIVAS

– Requisitos legais

– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

– Empregados com menos de 1 ano de trabalho

– Empregados com mais de 1 ano de trabalho

 

  • Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina

– Direito

– Adiantamento e pagamento final.

. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas

– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário

– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)

  • Módulo V – Rescisão de Contrato de Trabalho

– Aviso prévio – Tipos de aviso – Cálculos – Polêmicas

– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa

causa

– Verbas rescisórias – prazo para pagamento

– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida

– Cálculos de Rescisão – Exercícios x Modalidades

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

  • Módulo VI – Folha de Pagamentos

– Tabela de incidências – INSS, FGTS e IRRF

– Exercícios de Cálculos – IRRF e INSS

– Salário família – regras de concessão

– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular

– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de

frequência escolar

– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

– Contribuições – Riscos Ambientais do Trabalho – RAT

– Sistema “S” – Terceiros

– Compreensão e Conferência dos cálculos da GPS e do IRRF

– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)

Obs.: Serão propostos desafios (Prêmios por eficiência)

  • Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital

– O que é o eSocial

– Impactos do eSocial nos processos das empresas

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Novos métodos de transmissão de informações

– Composição dos eventos

– Eventos iniciais e de tabelas (Periódicos e Não Periódicos)

– Apresentação de todos os eventos do eSocial

  • Módulo VIII – INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL

– INSS – Principais benefícios – Regras de concessão/carências

– Entre outros assuntos pertinentes…

Observações:

 Incluso: 6 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno.

Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.

Instrutor:

Andres Jimenez

Curriculo:

Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e sindicont’s.

Local de Realização:

Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 03/09 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto – Mais informações com setor de Cursos.