Data de Inicio:

22/08/2024

Data de Término:

22/08/2024

Carga Horária:

8 horas

Data limite inscrição:

21/08/2024

Ementa:

  1. NORMAS GERAIS
    • Emenda Constitucional 87/2015
    • Resolução do Senado 13/2012
    • Lei Complementar 87/1996 – “Lei Kandir”
    • Lei Complementar 190/2022
    • Decreto 556/2020
    • Lei 18241/2021 – SC
    • Convênio Confaz 236/21

 

  1. DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS USO E CONSUMO / ATIVO IMOBILIZADO
    • Operação Interestadual
    • Alíquotas ICMS
    • Base de Cálculo do Diferencial
    • Cálculo Diferencial sobre o serviço de Transporte
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional
    • Situações que não se aplica o cálculo do Diferencial
    • Operação com Ativo Imobilizado – recolhimento em parcelas
    • Operação sujeita ao ICMS ST
    • Crédito ICMS sobre o Diferencial de Alíquotas
    • Reflexo na DIME x EFD ICMS/IPI
    • Operação Interna
    • Redução da Alíquota Interna – 17%
    • Fato Gerador da aplicação do diferencial na operação interna
    • Nota Fiscal Complementar ICMS
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Forma de Recolhimento – Regime Normal ICMS
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional

 

  1. ANTECIPAÇÃO ICMS – SIMPLES NACIONAL
    • Regulamentação em Santa Catarina
    • Decisão STF – Análise da Constitucionalidade da Antecipação
    • Fato Gerador da aplicação da Antecipação – itens tributados a 4% ICMS
    • Base de Cálculo da Antecipação
    • Cálculo por Dentro x Cálculo por Fora
    • Reflexo no custo de Aquisição das Mercadorias destinadas a insumo/revenda
    • Origem das Mercadorias – CST 1,2,3 e 8
    • Fornecedor Outra UF Optante pelo Simples Nacional – é devido o recolhimento?
    • Forma de Apuração e Recolhimento – Optante Simples Nacional
    • Lançamento na DESTDA
    • Prazo de Recolhimento e DARE – Optante Simples Nacional

 

  1. DIFAL – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
  • Contribuinte responsável
  • Local da Prestação/Operação
  • Transporte Interestadual de Passageiros
  • Base de Cálculo (base dupla x base única)
  • Fundo de Combate à Pobreza – FCP
  • Novas Alíquotas ICMS 2024 – seus reflexos
  • Observação nos Benefícios Fiscais UF destino (isenções/BC reduzida)
  • Portal Nacional do DIFAL
  • Recolhimento por Operação x Apuração
  • Preenchimento GNRE
  • Reflexo na emissão da NFe
  • Reflexo na EFD ICMS-IPI

Observações:

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 07/08 – 10% de desconto.

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.