Ementa:

MATUTINO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

• Natureza de Operação e CFOP
• Nova Tabela CFOP – a partir de 01/06/2024
• Data emissão X Data saída
• Chave de acesso
• Validade do documento
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• Código legal do enquadramento do IPI
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
• Dados do Transportador
• Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de cálculo e do valor do ICMS/ST retido
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Novas Regras quanto Recusa e Reentrega a novo destino – a partir de 01/09/2024
• Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
• Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Alíquotas de ICMS internas 2024 – seus reflexos
• Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
• Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE
• MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
• MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

 

NORMAS GERAIS

• Carta de correção – CC-e
• Novas Regras quanto da não possibilidade de ajuste por CC-e – a partir de 01/09/2024
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
• NOVAS REGRAS QUANTO DENEGAÇÃO – a partir de 01/09/2024
• Dispensa da impressão do DANFE
• Penalidades legais

 

VESPERTINO

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E

• Conceito de NFC-e
• Obrigatoriedade para uso da NFC-e
• Casos de Vedação do uso da NFC-e
• Quais Documentos Fiscais serão substituídos?
• Obrigatoriedade de Regime Especial (TTD)
• Obrigatoriedade da Certificação Digital
• Cronograma de Obrigatoriedade – Ato Diat 56/2024
• Adesão Facultativa (TTD 706, TTD 707 e TTD 710)
• Adesão obrigatória ao DTEC
• Emissão simultânea de NFC-e x ECF
• Numeração e Série da NFC-e
• CFOP permitidos para emissão da NFC-e
• Regras para emissão de documentos com o CFOP 5.929 (NF-e x NFC-e)
• Campos a ser observados na geração do arquivo XML
• Obrigatoriedade da identificação do cliente? (CPF/CNPJ)
• Valores mínimos e máximos para a identificação do cliente (por Estado)
• Principais vantagens e desvantagens
• Utilização Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
• Uso da Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
• Validação dos Campos:
• NCM
• Código de Barras(GTIN)
• CEST
• Programa Fiscal – “Nota Fiscal Catarina”
• Identificação do cliente – é obrigatório informar CPF/CNPJ?
• Utilização Qrcode (smartphones)
• Regras para:
• Cancelamento – prazos;
• Contingência
• Denegação
• Inutilização
• Estorno de NFC-e fora do prazo
• Carta de correção (vedada)
• Informação da condição de pagamento na NFC-e
• Documento Auxiliar da Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e)
• Obrigações Acessórias dispensadas com o uso da NFC-e
• Dispensa da impressão do DANFE-NFC-e
• NFF – nota fiscal fácil – aplicação
• NFF – modelo de documentos permitidos
• NFF – quem poderá emitir
• NFF – utilização por meio de aplicativo
• Demais assuntos inerentes ao tema

Observações:

Incluso: 02 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00. A quantidade de vagas do estacionamento é limitada e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Audiório Levillage – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 04/02 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.