Ementa:

MATUTINO

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

• Natureza de Operação e CFOP
• Nova Tabela CFOP – a partir de 01/06/2024
• Data emissão X Data saída
• Chave de acesso
• Validade do documento
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• Código legal do enquadramento do IPI
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do beneficio fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
• Dados do Transportador
• Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Novas Regras quanto Recusa e Reentrega a novo destino – a partir de 01/09/2024
• Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
• Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Alíquotas de ICMS internas 2024 – seus reflexos
• Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
• Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE
• MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
• MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

 

NORMAS GERAIS

• Carta de correção – CC-e
• Novas Regras quanto da não possibilidade de ajuste por CC-e – a partir de 01/09/2024
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada

• NOVAS REGRAS QUANTO DENEGAÇÃO – a partir de 01/09/2024
  • Dispensa da impressão do DANFE
  • Penalidades legais

 

VESPERTINO

 

OPERAÇÕES TRIANGULARES

 

• OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
• Conceito de Consignação
• Consignação Industrial x Consignação Mercantil
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• Remessa x Retorno
• Prazos para Retorno
• Tratamento Tributário:
• ICMS
• IPI
• SIMPLES NACIONAL
  • Tributação
  • Transferência de créditos

 

• VENDA PARA ENTREGA FUTURA

• Conceito de venda para Entrega Futura
• Data de Emissão x Data de Saída
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• Tratamento Tributário:
• ICMS
• IPI
• PIS/COFINS
• SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

 

 

• INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM

• Conceito de Industrialização
• Conceito de Industrialização por Terceiros
• Conceito de Industrialização por Encomenda
• Conceito de Industrialização por Conta e Ordem
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• ICMS x ISS
• Hipóteses de Diferimento do ICMS
• Tributação dos materiais aplicados
• Planilha de controle de materiais
• Prazos para retorno
• Tratamento Tributário:
  • ICMS
  • ICMS TTD – Crédito Presumido
  • ISS
  • IPI
  • SIMPLES NACIONAL
  • Tributação
  • Transferência de créditos

 

• ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
• Conceito de Armazém Geral
• Conceito de Depósito Fechado
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• Operação Interna x Interestadual
• Prazos para retorno
• Tratamento Tributário:
• ICMS
• ISS
• IPI
• SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

 

• VENDA À ORDEM
• Conceito de Venda à Ordem
• Fornecedor x Adquirente x Destinatário
• Natureza de Operação e CFOP
• Classificação CST x CSOSN
• Remessa por conta e ordem com valor simbólico
• Tratamento Tributário:
• ICMS
• IPI
• PIS/COFINS
• SIMPLES NACIONAL
• Tributação
• Transferência de créditos

Observações:

Incluso: 02 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 10/10 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.