Data de Inicio:

26/04/2024

Data de Término:

26/04/2024

Carga Horária:

8 horas

Data limite inscrição:

25/04/2024

Ementa:

MATUTINO


CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

  • Natureza de Operação e CFOP
  • Data emissão X Data saída
  • Chave de acesso
  • Validade do documento
  • Descrição dos produtos
  • Classificação fiscal do IPI (NCM)
  • Código legal do enquadramento do IPI
  • CEST – código especificador da substituição tributária
  • CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
    • Código de enquadramento do IPI (cEnq)
    • Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
  • Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
  • Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
  • Dados do Transportador
  • Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de cálculo e do valor do ICMS/ST retido
  • Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
  • Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
  • Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega
  • Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
  • Novas Alíquotas de ICMS internas 2023 e 2024 – seus reflexos
  • Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
  • Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
  • Regras da dispensa da emissão do DANFE
  • MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
  • MDF-e – operações internas, obrigatoriedade

 

NORMAS GERAIS

  • Carta de correção – CC-e
  • Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
  • Inutilização da numeração
  • Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
  • Dispensa da impressão do DANFE
  • Penalidades legais

 

VESPERTINO

 

OPERAÇÕES TRIANGULARES

  • OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
    • Conceito de Consignação
    • Consignação Industrial x Consignação Mercantil
    • Natureza de Operação e CFOP
    • Classificação CST x CSOSN
    • Remessa x Retorno
    • Prazos para Retorno
    • Tratamento Tributário
      • ICMS
      • IPI
    • SIMPLES NACIONAL
      • Tributação
      • Transferência de créditos

 

  • VENDA PARA ENTREGA FUTURA
    • Conceito de venda para Entrega Futura
    • Data de Emissão x Data de Saída
    • Natureza de Operação e CFOP
    • Classificação CST x CSOSN
    • Tratamento Tributário
      • ICMS
      • IPI
      • PIS/COFINS
    • SIMPLES NACIONAL
      • Tributação
      • Transferência de créditos

 

  • INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM
    • Conceito de Industrialização
    • Conceito de Industrialização por Terceiros
    • Conceito de Industrialização por Encomenda
    • Conceito de Industrialização por Conta e Ordem
    • Natureza de Operação e CFOP
    • Classificação CST x CSOSN
    • ICMS x ISS
    • Hipóteses de Diferimento do ICMS
    • Tributação dos materiais aplicados
    • Planilha de controle de materiais
    • Prazos para retorno
    • Tratamento Tributário
      • ICMS
      • ICMS TTD – Crédito Presumido
      • ISS
      • IPI
    • SIMPLES NACIONAL
      • Tributação
      • Transferência de créditos

 

  • ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
  • Conceito de Armazém Geral
  • Conceito de Depósito Fechado
  • Natureza de Operação e CFOP
  • Classificação CST x CSOSN
  • Operação Interna x Interestadual
  • Prazos para retorno
  • Tratamento Tributário
    • ICMS
    • ISS
    • IPI
  • SIMPLES NACIONAL
    • Tributação
    • Transferência de créditos

 

  • VENDA À ORDEM
    • Conceito de Venda à Ordem
    • Fornecedor x Adquirente x Destinatário
    • Natureza de Operação e CFOP
    • Classificação CST x CSOSN
    • Remessa por conta e ordem com valor simbólico
    • Tratamento Tributário
      • ICMS
      • IPI
      • PIS/COFINS
    • SIMPLES NACIONAL
      • Tributação
      • Transferência de créditos

Observações:

Incluso: 02 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 16/04 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.