Data de Inicio:
19/06/2024
Data de Término:
19/06/2024
Carga Horária:
8 horas
Data limite inscrição:
18/06/2024
Ementa:
MATUTINO
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
- Natureza de Operação e CFOP
- Data emissão X Data saída
- Chave de acesso
- Validade do documento
- Descrição dos produtos
- Classificação fiscal do IPI (NCM)
- Código legal do enquadramento do IPI
- CEST – código especificador da substituição tributária
- CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
- Código de enquadramento do IPI (cEnq)
- Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef) – em SC a partir de 11/2023
- Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
- Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
- Dados do Transportador
- Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de cálculo e do valor do ICMS/ST retido
- Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
- Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário
- Novos eventos para recusa de recebimento de mercadorias (insucesso na entrega
- Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
- Novas Alíquotas de ICMS internas 2023 e 2024 – seus reflexos
- Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferente do destinatário
- Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
- Regras da dispensa da emissão do DANFE
- MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
- MDF-e – operações internas, obrigatoriedade
NORMAS GERAIS
- Carta de correção – CC-e
- Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
- Inutilização da numeração
- Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
- Dispensa da impressão do DANFE
- Penalidades legais
VESPERTINO
OPERAÇÕES TRIANGULARES
- OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
- Conceito de Consignação
- Consignação Industrial x Consignação Mercantil
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- Remessa x Retorno
- Prazos para Retorno
- Tratamento Tributário
- ICMS
- IPI
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
- VENDA PARA ENTREGA FUTURA
- Conceito de venda para Entrega Futura
- Data de Emissão x Data de Saída
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- Tratamento Tributário
- ICMS
- IPI
- PIS/COFINS
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
- INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA OU POR CONTA E ORDEM
- Conceito de Industrialização
- Conceito de Industrialização por Terceiros
- Conceito de Industrialização por Encomenda
- Conceito de Industrialização por Conta e Ordem
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- ICMS x ISS
- Hipóteses de Diferimento do ICMS
- Tributação dos materiais aplicados
- Planilha de controle de materiais
- Prazos para retorno
- Tratamento Tributário
- ICMS
- ICMS TTD – Crédito Presumido
- ISS
- IPI
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
- ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO
- Conceito de Armazém Geral
- Conceito de Depósito Fechado
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- Operação Interna x Interestadual
- Prazos para retorno
- Tratamento Tributário
- ICMS
- ISS
- IPI
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
- VENDA À ORDEM
- Conceito de Venda à Ordem
- Fornecedor x Adquirente x Destinatário
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- Remessa por conta e ordem com valor simbólico
- Tratamento Tributário
- ICMS
- IPI
- PIS/COFINS
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
Observações:
Incluso: 02 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).
IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz.
Curriculo:
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
Descontos:
Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.