Data de Inicio:
16/04/2019
Data de Término:
16/04/2019
Carga Horária:
8 horas
Data limite inscrição:
15/04/2019
Ementa:
1. EFD-REINF
1.1. Introdução
Contribuintes obrigados a adotar a EFD-Reinf
Documentos integrantes da EFD-Reinf
Eventos da EFD-Reinf
Eventos de Tabela
Evento não periódico
Eventos periódicos
Prazo de envio dos eventos periódicos
Envio de Eventos
Situação “Sem Movimento”
Acesso à EFD-Reinf
Transmissão dos arquivos
1.2. Informações Técnicas
Tabela de Resumo dos Registros
Estrutura de Registro dos Eventos propriamente ditos
Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
Formato dos registros nos arquivos XML
Arquivos XSD
1.3. Orientação tributária
Retenções Contribuição Previdenciária– Tomadores de Serviços
Retenções – Prestadores de Serviços
Recursos Recebidos por Associação Desportiva
Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva
Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP –
Pagamentos diversos
1.4. Tabelas
R-1000 – Informações do Contribuinte
R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 – Retenções Contribuição Previdenciária– Tomadores de Serviços
R-2020 – Retenções – Prestadores de Serviços
R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
R-2070 – Retenções – Pagamentos Diversos – DIRF
R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 – Receita de Espetáculos Desportivos
R-9000 – Exclusão de Evento
2. DCTFWEB
2.1. Introdução
O que é DCTFWeb?
Obrigatoriedade
Tributos Declarados na DCTFWeb
Como entregar a Declaração
Multas
Acesso ao Sistema
Tela Inicial
Classificações da DCTFWeb (Categoria, Situação e Tipo)
Tabela de Vinculação
Edição da DCTFWeb
Dados do Contribuinte e do Responsável
2.2. Créditos Vinculáveis
Salário-Família
Salário-Maternidade
Retenção Lei nº 9.711/98
Adiantamento de Retenção
Exclusão (lançamento de ofício)
Créditos com Exigibilidade Suspensa
Compensação
Pagamento
2.3. Procedimentos Práticos
Como transmitir a DCTFWeb?
Como emitir a DCTFWeb?
Como emitir as guias de Pagamento (DARF/DAE)?
Como Retificar a DCTFWeb?
Como apresentar a DCTFWeb sem movimento?
3. PERDCOMPWeb
3.1. Introdução
3.2. Normativa
3.3. Tributos passíveis de compensação
3.4. Tributos passíveis de restituição
3.5. Créditos e débitos oriundos da DCTFweb
3.6. Telas de Preenchimento
Observações:
Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Gabriel Alexandre Villena
Curriculo:
Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC