Data de Inicio:
23/04/2018
Data de Término:
24/04/2018
Carga Horária:
15 horas
Data limite inscrição:
19/04/2018
Ementa:
(atualizado para versão 4.0)
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
- Legislação Inerente
- Regras Básicas
- Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
- Quem esta desobrigado a emissão de NF-e
- Natureza de Operação e CFOP (novos CFOP para 2018)
- Data emissão X Data saída
- Chave de acesso
- Validade do documento
- Manifestação do Destinatário
- Descrição dos produtos
- Classificação fiscal do IPI (NCM)
- Correlação TIPI 2012 x 2017
- Código legal do enquadramento do IPI
- CEST – código especificador da substituição tributária (novas regras para 2017 e 2018)
- CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e Simples Nacional
- Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)
- Cálculos do valor:
- Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
- Disposição e analise do arquivo XML;
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
- Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE…);
- Vendas de mercadorias sujeitas ao ICMS em operação interestadual à não contribuinte;
- Reflexos no SPED FISCAL;
- Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
- Base de Cálculo do ICMS e IPI
- Dados do Transportador
- MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
- Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
- Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
- Ficha de Conteúdo de Importação – FCI
- Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
- Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial) (prazo implantação para 2018)
- Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
NORMAS GERAIS
- Carta de correção – CC-e
- Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
- Inutilização da numeração
- Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
- Penalidades legais
EXEMPLOS PRÁTICOS
- Venda com e sem IPI
- Venda a não contribuinte
- Saídas em transferências
- Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)
- Saídas para Zona Franca de Manaus
- Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização
- Saídas de empresa do Simples Nacional
- Venda de ativo permanente
- Nota fiscal Simples Nacional
- Dentre Outras
OPERAÇÕES TRIANGULARES (ASPECTO FISCAL)
- Legislação aplicável
- Hipótese de incidência de IPI e ICMS
- Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST
- Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI
- Identificar os dispositivos legais
- Verificar os benefícios fiscais, quando houver
- Identificar CFOP e CST
- Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)
- Débitos Tributários, quem deve
- Preenchimento dos Documentos Fiscais
- Exemplos Práticos
- Notas Fiscais
- Venda por Conta e Ordem de Terceiro
- Operações Triangulares de Industrialização
- Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)
- Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)
- Venda para Entrega Futura
- Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado
- Remessa para Industrialização
- Retorno Total
- Retorno parcial. Devolução quebras
- Retorno de Produtos não Industrializados
Observações:
- Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
- IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
- O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz
Curriculo:
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
OU João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
OU Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
