Data de Inicio:
28/10/2022
Data de Término:
19/11/2022
Carga Horária:
32 horas
Data limite inscrição:
27/10/2022
Ementa:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
RETENÇÕES NA FONTE
- Fato Gerador – pagamento x creditamento
- IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
- Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
- Atividades sujeitas as retenções na fonte
- Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
- Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
- Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
- Retenções por entes públicos
- Tratamento dos valores retidos
- Prazo de Recolhimento
- Como compensar os impostos retidos na fonte
REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)
- Conceito e regras gerais
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Impostos incidentes
- Modalidades de importação
- Importação por conta e ordem
- Importação sob encomenda
- Importação por conta própria
- Tratamento dos possíveis créditos na importação
- TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
- TTD 409, 410 e 411
- Crédito presumido e diferimento parcial
- Principais benefícios fiscais
- Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
- Exemplo preenchimento do documento fiscal
PIS E COFINS
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Quem é contribuinte
- Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
- Fato Gerador e Base de Cálculo
- Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
- Operações e suas Alíquotas
- Créditos permitidos (não cumulativo)
- Conceito de essencialidade e relevância
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Compensação de saldo credor – quando pode!
- Compensação e Ressarcimento
- Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
- Receitas Financeiras
- Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
- Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
- Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
- Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
- Preenchimento correto dos CST (exercício)
- Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
- Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
- Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
- Com trânsito em julgado
- Sem trânsito em julgado
- E sem processo
- Obrigações Acessórias
EFD-CONTRIBUIÇÕES
- Empresas Dispensadas
- Forma e Detalhamento das Contribuições
- Periodicidade das Informações e Penalidades
- Definição da forma de entrega das informações (DETALHADO X CONSOLIDADO)
- Preenchimento e Detalhamento dos Registros
- Blocos e Registros da EFD
- Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
- Regime de Competência x Regime de Caixa
- Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
TRIBUTAÇÃO
- Lucro Presumido
- Quem pode optar
- Limites
- Forma de tributação – margens
- Tipo de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Lucro Real
- Atividades obrigadas
- Cumulatividade e Não Cumulatividade
- Forma de tributação – margens
- Tipos de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Vantagens e desvantagens
EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
- Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
- Lançamentos de NF de entradas
- Lançamentos de NF de saídas
- Lançamentos de NF de serviços
- Lançamentos de outras receitas
- Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
- Por regime de caixa
- Por regime de competência
- Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
- Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
- Apuração do IRPJ e da CSLL
- Pelo Lucro Presumido
- Pelo Lucro Real (principais regras)
- Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 3 modalidades de apuração mais usuais: Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real.
BÔNUS
- Grupo WhatsApp da turma com instrutor interagindo durante o curso;
- Sorteio de 2 consultorias/assessorias tributárias por turma – consultoria/assessoria online de 1 hora a ser agendada previamente entre o ganhador e o instrutor.
Observações:
Observação: Trazer calculadora simples. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.
Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.
Instrutor:
DERLINDO MASCHIO OU JOÃO ADRIANO PHILIPPS OU JEFFERSON PITZ
Curriculo:
DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária, durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
OU
JOÃO ADRIANO PHILIPPS, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar (2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC (2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018).
OU
JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerência da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
