Data de Inicio:

26/08/2022

Data de Término:

17/09/2022

Carga Horária:

32 horas

Data limite inscrição:

25/08/2022

Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados

 

RETENÇÕES NA FONTE

  • Fato Gerador – pagamento x creditamento
  • IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
  • Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
  • Atividades sujeitas as retenções na fonte
  • Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
  • Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
  • Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
  • Retenções por entes públicos
  • Tratamento dos valores retidos
  • Prazo de Recolhimento
  • Como compensar os impostos retidos na fonte

 

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

  • Conceito e regras gerais
  • Fato Gerador
  • Base de Cálculo
  • Impostos incidentes
  • Modalidades de importação
    • Importação por conta e ordem
    • Importação sob encomenda
    • Importação por conta própria
  • Tratamento dos possíveis créditos na importação
  • TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
    • TTD 409, 410 e 411
    • Crédito presumido e diferimento parcial
    • Principais benefícios fiscais
  • Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
  • Exemplo preenchimento do documento fiscal

 

PIS E COFINS

  • Regime Cumulativo e Não Cumulativo
  • Quem é contribuinte
  • Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
  • Fato Gerador e Base de Cálculo
  • Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
  • Operações e suas Alíquotas
  • Créditos permitidos (não cumulativo)
  • Conceito de essencialidade e relevância
  • Exceções e Vedações aos Créditos
  • Compensação de saldo credor – quando pode!
  • Compensação e Ressarcimento
  • Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
  • Receitas Financeiras
  • Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
  • Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
  • Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
  • Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
  • Preenchimento correto dos CST (exercício)
  • Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
  • Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
  • Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
    • Com trânsito em julgado
    • Sem trânsito em julgado
    • E sem processo
  • Obrigações Acessórias

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

  • Empresas Dispensadas
  • Forma e Detalhamento das Contribuições
  • Periodicidade das Informações e Penalidades
  • Definição da forma de entrega das informações (DETALHADO X CONSOLIDADO)
  • Preenchimento e Detalhamento dos Registros
  • Blocos e Registros da EFD
  • Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
  • Regime de Competência x Regime de Caixa
  • Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

 

TRIBUTAÇÃO

  • Lucro Presumido
    • Quem pode optar
    • Limites
    • Forma de tributação – margens
    • Tipo de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
  • Lucro Real
    • Atividades obrigadas
    • Cumulatividade e Não Cumulatividade
    • Forma de tributação – margens
    • Tipos de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
  • Vantagens e desvantagens

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

  • Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:
    • Lançamentos de NF de entradas
    • Lançamentos de NF de saídas
    • Lançamentos de NF de serviços
    • Lançamentos de outras receitas
    • Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
      • Por regime de caixa
      • Por regime de competência
    • Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
    • Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
  • Apuração do IRPJ e da CSLL
    • Pelo Lucro Presumido
    • Pelo Lucro Real (principais regras)
  • Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 3 modalidades de apuração mais usuais: Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real.

Observações:

Observação: Trazer calculadora simples. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

 

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 

Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.

 

Instrutor:

DERLINDO MASCHIO OU JOÃO ADRIANO PHILIPPS OU JEFFERSON PITZ

Curriculo:

DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária, durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

OU

JOÃO ADRIANO PHILIPPS, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar (2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar (2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC (2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018).

OU

JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerência da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
  • Para inscrições até 10/08 – 10% de desconto
  • Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.