Ementa:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

• Legislação Inerente
• Regras Básicas
• Aspectos Gerais Aplicados

 

REFORMA TRIBUTÁRIA

• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS,
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS
• Regras de apuração diferenciada x alíquota reduzida
• Aspectos da Apuração e Recolhimento do IBS (split payment)
• Transferência de Créditos de IBS
• Alteração na destinação/recolhimento – origem x destino
• Comitê Gestor IBS
• IBS Estadual x IBS Municipal
• Cronograma de Transição do Atual Regime para o IBS de 2029 a 2032
• Saldo Credor de ICMS x IBS
• Alíquota Referência IBS
• Extinção dos atuais ICMS ST, Diferencial de Alíquota (DIFA/DIFAL)
• Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
• Aspectos da Apuração e Recolhimento do Imposto Seletivo (IS) – split payment
• Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)

 

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

• Contribuintes e responsável
• Fato Gerador do ISQN
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
• Na sede do prestador de serviço, ou
• Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
• Prestador optante pelo Simples Nacional
• Prestador enquadramento regime normal
• Lei Complementar 116/03 – atualizado com as recentes decisões do STF
• CPOM – Cadastro Prestador de Serviço Outro Município – decisão do STF
• Software – ISS x ICMS
• Lista de Serviços
• Alíquotas (mínima e máxima)

 

ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
• base de cálculo – por dentro ou por fora?
• forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
• aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
• compensação com saldo credor
• aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
• pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
• Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
• Alíquotas internas X Interestaduais
• Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
• DARE X GNRE
• Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• Novas Alíquotas Internas UFs Destino – a partir de 2024
• Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
• Base de cálculo reduzida
• Desconto condicional e incondicional (bonificação)
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
• Operações internas e interestaduais
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%) o Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
• Novas Regras 2024 nas Transferências de mercadorias nas operações interestaduais – STF x Convênio 109/2024
• Créditos (normal e presumido)
• Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
• Créditos presumidos e extemporâneos
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Ajustes EFD ICMS/IPI
• Tabela 5.1.1 x Tabela 5.3 – SAT/SC
• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
• Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
• Previsão Exclusão DIME e Inclusão da Obrigatoriedade para as Empresas optantes do Simples Nacional
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS
• Regras para obtenção e manutenção do Pagamento do ICMS em Prazo Ampliado (dia 16 ou 20) – novas regras a partir 11/2023
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• DIME/SC
• Sintegra/SC
• DESTDA/SC
• EFD ICMS/IPI

 

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

• Quem é contribuinte
• Industria de Transformação
• Industria de Beneficiamento
• Industria de Montagem
• Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
• Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
• Créditos passiveis de IPI
• Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
• Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
• Embalagens (apresentação X transporte)
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Aquisição Simples Nacional
• Anulação/Estorno de Créditos do IPI
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Códigos de Recolhimento IPI (DARF)

 

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
• A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
• B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
• C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Penalidades pelo não cumprimento

 

EXERCÍCIO PRÁTICOS EM COMPUTADOR (1 POR ALUNO)

• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
• Lançamentos de NF de entradas
• Lançamentos de NF de saídas
• Apuração do ICMS e IPI
• Apuração do ICMS – sub-apuração
• Lançamentos de Ajustes vinculados a sub apuração no C197 e E111
• Análise e preenchimento dos principais ajustes da apuração, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
• Confecção do e apuração do CIAP (Bloco G)
• Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
• Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

Observações:

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

 

Observação: Trazer calculadora simples.

Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00. A quantidade de vagas do estacionamento é limitada e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Curriculo:

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Auditório – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 04/03 – 10% de desconto

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.