Data de Inicio:
16/09/2022
Data de Término:
15/10/2022
Carga Horária:
48 horas
Data limite inscrição:
14/09/2022
Ementa:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
- Natureza de Operação e CFOP
- Data emissão X Data saída
- Descrição dos produtos
- Classificação fiscal do IPI (NCM)
- CEST – código especificador da substituição tributária
- CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
- Código de enquadramento do IPI (cEnq)
- Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
- Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
- Dados do Transportador
- Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
- Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
- Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
- Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
- Regras da dispensa da emissão do DANFE
NORMAS GERAIS
- Carta de correção – CC-e
- Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
- Inutilização da numeração
- Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e
- Operações CIF e FOB
- Incidência do ICMS e do ISS
- ICMS
- Local da prestação (foto gerador)
- Alíquotas de ICMS – regras gerais
- Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
- Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
- Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
- Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
- Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade
CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e
- DACTE
- Tipo do CT-e e Serviços
- CT-e Normal
- CT-e Complemento de Valores
- CT-e Anulação de Valores
- CT-e Substituto do CT-e Anulado
- Exemplos de:
- Remetente
- Destinatário
- Expedidor
- Recebedor
- Cancelamento de CT-e
- Inutilização e Denegação de CT-e
- Carta de Correção Eletrônica – CC-e
- Anulação e Substituição do CT-e
- Aspectos importantes da sua emissão
- Dispensa da impressão do DACTE
- Em relação ao MDF-e
- Em relação a contrato
- Demais regras
- Regras para geração CT-e Global
MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
- Obrigatoriedade nas operações internas
- Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
- Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
- Cancelamento do MDF-e
- Aspectos importante da sua emissão
- Arquivo MDF-e autorizado e contingências
OPERAÇÕES
- Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
- Transbordo de cargas
- Redespacho de mercadorias
- Transporte multimodal de cargas
- Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
- Retorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
- Transporte de cargas iniciando em outro Estado
ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
- Contribuintes e responsável
- Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
- Na sede do prestador de serviço, ou
- Na sede do tomador de serviço
- Incidência e Não Incidência
- Base de Cálculo (o que integra e não integra)
- Retenções e Recolhimento
- Prestador optante pelo Simples Nacional
- Prestador enquadramento regime normal
- Lei Complementar 116/03
- Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima)
ICMS
- Regulamento e os Anexos
- Quem é contribuinte
- Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
- Fato Gerador
- Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
- base de cálculo – por dentro ou por fora?
- forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
- aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
- compensação com saldo credor
- aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
- pagamento DIFA em 48 parcelas (ativo imobilizado)
- Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
- FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
- Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
- Alíquotas internas X Interestaduais
- Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
- DARE X GNRE
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
- Base de Cálculo do ICMS
- Base de cálculo reduzida
- Desconto condicional e incondicional (bonificação)
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
- Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
- Operações e suas Alíquotas do ICMS
- Operações internas e interestaduais
- Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
- Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
- Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
- Código de Benefício fiscal – ICMS (cBenef)
- Créditos (normal e presumido)
- Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
- Créditos presumidos e extemporâneos
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Crédito Presumido ICMS – SUB-APURAÇÃO
- Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
- Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
- Lançamento do Crédito Presumido
- Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
- Qual ajuste deverá ser utilizado?
- Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
- DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
- DIME x SPED FISCAL
- Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)
- Quais ajustes são feitos pelo documento?
- Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
- Quais ajustes são feitos pela apuração?
- Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
- Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
- Registros:
- Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
- Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
- Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
- Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
IPI – Imposto de Produtos Industrializado
- Quem é contribuinte
- Industria de Transformação
- Industria de Beneficiamento
- Industria de Montagem
- Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
- Industria de Renovação/Recondicionamento
- Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
- Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
- Alíquotas de IPI – TIPI
- Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 10.979/2022
- Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
- Créditos
- Créditos passiveis de IPI
- Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
- Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
- Embalagens (apresentação X transporte)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
- Produtos Não Tributados (NT)
- Estrutura da NCM
- Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
- Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
- Obrigações Acessórias em relação ao IPI
- Formas de pagamento do IPI
EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL
- Contribuinte – quem deve entregar?
- Da Prestação e da Guarda das Informações
- PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
- Inventário – obrigatoriedade e novas regras
- Perfil
- A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
- B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
- C – Demais Contribuintes
- Prazo de entrega ou retificação
- Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
- Novas regras para informar dados de cartão de crédito ou débito (Registro 1601)
SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H
- Contribuinte – quem deve entregar?
- Tipo de escrituração
- Periodicidade
- Cadastro de Produtos e Serviços
- Estoques
- Processo de Industrialização
- Bloco H – Inventário
- Totais do inventário – H005
- Inventário – H010
- Regras gerais
- Bloco K – Controle Produção
EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):
- Através de lançamentos diretamente no PVA SPED FISCAL o aluno fará:
- Lançamentos de NF de entradas
- Lançamentos de NF de saídas
- Apuração do ICMS e IPI
- Apuração do ICMS – sub-apuração
- Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
- Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da NF ou na apuração dos impostos
- Confecção do e apuração do CIAP
- Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais inconsistências
- Preenchimento e validação do DIFAL/FCP
BÔNUS
- Grupo WhatsApp da turma com instrutor interagindo durante o curso;
- Sorteio de 2 consultorias/assessorias tributárias por turma – consultoria/assessoria online de 1 hora a ser agendada previamente entre o ganhador e o instrutor.
Observações:
Observação: Trazer calculadora simples. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.
Incluso: 12 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.
Instrutor:
DERLINDO MASCHIO OU JOÃO ADRIANO PHILIPPS OU JEFFERSON PITZ.
Curriculo:
DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
JOÃO ADRIANO PHILIPPS: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar (2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
