Data de Inicio:

11/11/2021

Data de Término:

26/11/2021

Carga Horária:

24 horas

Data limite inscrição:

10/11/2021

Ementa:

INTRODUÇÃO

  • Competências Tributárias
  • Repartição das Receitas
    • Direta
    • Indireta
  • Espécies de Tributos
  • Sujeito Ativo e passivo da Obrigação
  • Fator Gerador
  • Base de Cálculo


NOÇÕES BÁSICAS

  • Lucro Presumido
    • Quem pode optar
    • Limites
    • Forma de tributação – margens
    • Tipo de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
  • Lucro Real
    • Atividades obrigadas
    • Cumulatividade e Não Cumulatividade
    • Forma de tributação – margens
    • Tipos de tributos
    • Alíquotas e adicional
    • Exemplo
    • Exemplo Comparativo (simular uma situação e apurar os impostos)


ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

  • Conceito ICMS e ICMS ST
  • Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impacto na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • Dispensa do Recolhimento conforme STF
    • Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
  • Substituto e Substituído
  • Base de Calculo
  • Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)
  • Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
  • Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS T retido
  • Regra para aplicação da DRCST
  • Industria em Escala Não Relevante
  • Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
  • DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
    • Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
    • Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
    • ICMS ST Substituto Tributário
    • Simples Nacional – DAS

SIMPLES NACIONAL

  • REGRAS SIMPLES NACIONAL – Lei Complementar 155 de 28/10/2016
    • Limites de faturamento
    • Novas tabelas de cálculo
    • Permissão de adesão para novas atividades
    • Investidor Anjo
  • Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
    • Enquadramento conforme faturamento
  • Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
    • Majoração de Alíquota – Impostos Federais
    • Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
  • Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
    • Novo sublimite federal para 2020
  • Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
  • Venda do Ativo Imobilizado
    • Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta
  • Conceito Receita Bruta
    • NOVAS REGRAS
  • Segregação das Receitas
    • Comércio
    • Indústria
    • Substituto ou Substituído
    • Monofásicos
    • Exportação
    • Importadora
    • Diferimento ICMS
    • Zona Franca de Manaus
    • Construção Civil
  • Base de Cálculo
    • Desconto condicional e incondicional
    • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
  • Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV e V), forma de determinação
    • Novas Tabelas a partir de 01/2018
    • Fator de Emprego para Anexo V
    • Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
  • Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
  • Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
    • Crédito conforme Alíquota
    • Crédito Presumido
    • Transportadora de Cargas
  • Opção de tributação por regime de caixa x competência
  • Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
  • Cálculos de Simples Nacional
  • Calculo do ICMS em relação ao ESTOQUE
  • EMISSÃO DA NOTA FISCAL
    • CST X CSOSN – NOVAS REGRAS A PARTIR 01/01/2022
    • CFOP Saída
    • CFOP Entrada
    • Operações internas e interestaduais
  • SIMEI
    • Limite de Faturamento
    • Regras para se manter no enquadramento
    • Valor a recolher mensalmente
    • Obrigações acessórias
    • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
    • Atividades consideradas ambíguas
    • Novas atividades permitidas
  • Obrigações Acessórias
    • DIME-SC
    • PGDAS
    • DCTF Construtoras
    • DEFIS
    • Escrituração Contábil Digital (ECD) – a partir de 01/2018
    • SINTEGRA – novas regras conforme Decreto 869/2016
  • Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido


EXERCICIOS PRATICOS

  • Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impostos:
    • Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
    • Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não
    • ICMS ST Substituto e substituído Tributário
    • Simples Nacional – DAS
  • Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
  • Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
  • Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
  • MODELOS:
    • Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
      • Aquisição s/IPI
      • Aquisição c/IPI
      • Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
      • Energia Elétrica
      • Telefone
      • Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
      • Devolução de vendas
      • Retorno conserto
      • Remessa em bonificação
      • Brinde
      • Aquisição de outra empresa do SN
      • Importação
      • Uso e/ou consumo
      • Ativo Imobilizado
    • Notas para preencher – base COMÉRCIO – SAIDAS
      • Venda sem permissão credito
      • Venda com permissão credito (operação interna e externa)
      • Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
      • Remessa para conserto
      • Devolução de compras para empresa SN
      • Devolução de compras para empresa normal
      • Remessa em Bonificação
      • Ativo Imobilizado
      • Exportação
      • Remessa para demonstração
      • Transferência
      • Venda de produto importado
      • Venda cupom fiscal
      • Nota conjugada
      • Venda para Zona Franca de Manaus
      • Nota de serviço
    • Apuração do Simples Nacional

Observações:

Observação: Será utilizado o programa da SCI Sistemas Contábeis na aula prática. Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

 

Incluso: 6 Coffee breaks, material didático (digital) e certificado (digital).

 

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno. Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa (R$30,00) que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

Instrutor:

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio

Curriculo:

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

 

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Santa Catarina) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015
  • Para inscrições até 27/10 – 10% de desconto
  • Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.