Ementa:

INTRODUÇÃO

• Competências Tributárias
• Repartição das Receitas
  • Direta
  • Indireta
• Espécies de Tributos
• Sujeito Ativo e passivo da Obrigação
• Fator Gerador
• Base de Cálculo

NOÇÕES

• Lucro Presumido
  • Quem pode optar
  • Limites
  • Forma de tributação – margens
  • Tipo de tributos
  • Alíquotas e adicional
  • Exemplo
• Lucro Real
  • Atividades obrigadas
  • Cumulatividade e Não Cumulatividade
  • Forma de tributação – margens
  • Tipos de tributos
  • Alíquotas e adicional
  • Exemplo
  • Exemplo Comparativo (simular uma situação e apurar os impostos)

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

• Conceito ICMS e ICMS ST
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
  • Dispensa do Recolhimento conforme STF
  • Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
• Substituto e Substituído
• Base de Calculo
• Particularidades no ICMS ST do Estado de SC
• CEST – regras de aplicação para o Simples Nacional
• Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
• Industria em Escala Não Relevante
• Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
• DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
  • Diferencial de Alíquota(DIFA) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • ICMS ST Substituto Tributário
  • ICMS ST por responsabilidade operação substituído
  • ICMS ST concomitante transporte
  • Simples Nacional – DAS

SIMPLES NACIONAL

• ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL (Conforme Lei Complementar 155/2016)
  • Limites de Faturamento
  • Limite para ICMS/ISS
  • Limite Federal
• Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
• Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
• Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
  • Novo sublimite federal para 2018
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• Venda do Ativo Imobilizado
  • Cálculo Imposto de Renda – Ganho de Capital com exemplo prático
• Segregação das Receitas
  • Comércio
  • Indústria
  • Substituto ou Substituído
  • Monofásicos
  • Exportação
  • Diferimento ICMS
• Base de Cálculo
  • Desconto condicional e incondicional
  • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V), forma de determinação
  • Definição do Anexo (III ou IV ou V) para as atividades de serviço
  • Fator de Emprego regras para cálculo
• Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
• Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
  • Crédito conforme Alíquota
  • Crédito Presumido
  • Transportadora de Cargas
• Opção de tributação por regime de caixa x competência
• Cálculos de Simples Nacional
• EMISSÃO DA NOTA FISCAL
  • CST X CSOSN
  • CFOP Saída
  • CFOP Entrada
  • Operações internas e interestaduais
• SIMEI
  • Limite de Faturamento
  • Regras para se manter no enquadramento
  • Valor a recolher mensalmente
  • Obrigações acessórias
  • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
  • Alterações para o ano de 2018
• Obrigações Acessórias
  • PGDAS
  • DEFIS
  • SINTEGRA – regras conforme Decreto 869/2016

EXERCICIOS PRATICOS

• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
• MODELOS:
  • Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
    • Aquisição s/IPI
    • Aquisição c/IPI
    • Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
    • Energia Elétrica
    • Telefone
    • Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
    • Devolução de vendas
    • Retorno conserto
    • Remessa em bonificação
    • Brinde
    • Aquisição de outra empresa do SN
    • Importação
    • Uso e/ou consumo
    • Ativo Imobilizado
  • Notas para preencher – base COMÉRCIO – SAIDAS
    • Venda sem permissão credito
    • Venda com permissão credito (operação interna e externa)
    • Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
    • Remessa para conserto
    • Devolução de compras para empresa SN
    • Devolução de compras para empresa normal
    • Remessa em Bonificação
    • Ativo Imobilizado
    • Exportação
    • Remessa para demonstração
    • Transferência
    • Venda de produto importado
    • Venda cupom fiscal
    • Nota conjugada
    • Venda para Zona Franca de Manaus
    • Nota de serviço
  • Apuração do Simples Nacional

Observações:

Incluso: 6 Coffees break, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio

Curriculo:

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018), 2º Vice Presidente Executivo CEJESC (2017-2019).

ou

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Local de Realização:

• Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 11/10 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.