Ementa:

1 – Trabalho nos Domingos e Feriados

– Permissão

– Condições

 

2- Falta do Registro de Empregados

– Autuação eletrônica

– Multa administrativa – Valores e aplicações variadas

– Presunção de vínculo por 3 meses

 

3 – Armazenamento eletrônico de documentos trabalhistas

 

4 – Adicional da Multa Rescisória do FGTS – 10%

– Extinção

– Vigência

 

5 – Seguro Desemprego – Tributação Previdenciária

 

6 – Alimentação do Trabalhador

 

7 – Prêmios e Participação nos Lucros – Novos requisitos

 

8 – Multas Trabalhista e Autuação Fiscal – Alterações

 

9 – Contrato de Trabalho Verde e Amarela – Instituição

– Primeiro emprego – Consideração

-Beneficiários –  Faixa etária abrangida

– Condições e requisitos de contratação

– Salário

– Direitos Trabalhistas envolvidos

– Prazo de contratação

– Pagamento de salário antecipado

– Recolhimento mensal de FGTS – Alíquota

– Jornada de Trabalho

– Benefícios econômicos e de capacitação

– Rescisão Contratual

– Prioridade em ações de qualificação profissional

– Quitação de obrigações para reduzir litígios

– Seguro por exposição a perigo previsto em lei

– Outras disposições

– Vigência fracionada das alterações

Observações:

Incluso: 1 Coffee break, material didático (digital) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para meio período é R$ 5,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Instrutor:

Leandro A. Lunardi

Curriculo:

Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador da consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-PR, CRC-SC, SESCAP-PR, SESCON-SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau, UNIFENACON, SICONTIBA-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, SINCONTÁBIL-Sindicato dos  Contabilistas de Maringá, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos, Consult Cursos, Socion Trainning e outras.

Local de Realização:

Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 10/01 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.