Ementa:

ASSISTENTE FISCAL  – ATUALIZADO E PRÁTICO

 

Instrutores: Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz.

 

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos (ICMS e IPI e ISSQN), atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA SPED FISCAL, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, inventário (Bloco H e Bloco K), hipóteses de crédito (normal, presumido, sub-apuração), operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

 

Público-alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

 

Pré requisito: Ter noções básicas na área fiscal ou ter participado do Módulo I – Formação Auxiliar Fiscal.

Conteúdo Programático:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

Legislação Inerente

Regras Básicas

Aspectos Gerais Aplicados

 

ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e

• Natureza de Operação e CFOP
• Data emissão X Data saída
• Descrição dos produtos
• Classificação fiscal do IPI (NCM)
• CEST – código especificador da substituição tributária
• CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional)
• Código de enquadramento do IPI (cEnq)
• Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
• Unidades de medida (implementação em estudo e padronização a nível nacional)
• Dados do Transportador
• Arquivo NF-e (XML) X DANFE (análise do arquivo eletrônico)
• Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
• Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
• Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
• Regras da dispensa da emissão do DANFE

 

NORMAS GERAIS

• Carta de correção – CC-e
• Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
• Inutilização da numeração
• Nota Fiscal Denegada e Rejeitada

ASPECTOS DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÊNICO – CT-e

• Operações CIF e FOB
• Incidência do ICMS e do ISS
• ICMS
  • Local da prestação (foto gerador)
  • Alíquotas de ICMS – regras gerais
  • Transporte realizado por terceiros ou por subcontratação
  • Responsabilidade pelo pagamento do ICMS
  • Frete iniciado em outro Estado – todos os detalhes quanto a operação
  • Responsabilidade do transportador autônomo ou não inscrito no CCICMS
• Regras do CT-e OS (outros serviços) modelo 67 – obrigatoriedade

 

CONHECIMENTO TRANSPORTE ELETRONICO-CT-e

• DACTE
• Tipo do CT-e e Serviços
  • CT-e Normal
  • CT-e Complemento de Valores
  • CT-e Anulação de Valores
  • CT-e Substituto do CT-e Anulado
• Exemplos de:
  • Remetente
  • Destinatário
  • Expedidor
  • Recebedor
• Cancelamento de CT-e
• Inutilização e Denegação de CT-e
• Carta de Correção Eletrônica – CC-e
• Anulação e Substituição do CT-e
• Aspectos importantes da sua emissão
• Dispensa da impressão do DACTE
  • Em relação ao MDF-e
  • Em relação a contrato
  • Demais regras
• Regras para geração CT-e Global

 

MANIFESTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E

• Obrigatoriedade nas operações internas
• Obrigatoriedade da emissão do MDF-e (transportadora e demais contribuintes)
• Documento auxiliar do MDF-e (DAMDFE)
• Cancelamento do MDF-e
• Aspectos importante da sua emissão
• Arquivo MDF-e autorizado e contingências

 

OPERAÇÕES

• Subcontratação de serviços de transporte (emissão documento)
• Transbordo de cargas
• Redespacho de mercadorias
• Transporte multimodal de cargas
• Transporte de carga realizado por transportador não inscrito neste estado
• Retorno de mercadorias ou bens não entregue ao destinatário
• Transporte de cargas iniciando em outro Estado

 

ISQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

• Contribuintes e responsável
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
  • Na sede do prestador de serviço, ou
  • Na sede do tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Retenções e Recolhimento
  • Prestador optante pelo Simples Nacional
  • Prestador enquadramento regime normal
  • Lei Complementar 116/03
  • Lista de Serviços X Alíquotas (mínima e máxima)
  • Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS)

 

ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
• base de cálculo – por dentro ou por fora?
• forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
• aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
• compensação com saldo credor
• aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
• pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
• Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• FCI – Fecha de Conteúdo de Importação
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
• Alíquotas internas X Interestaduais
• Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
• DARE X GNRE
• Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
• Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
• Base de Cálculo do ICMS
• Base de cálculo reduzida
• Desconto condicional e incondicional (bonificação)
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
• Operações internas e interestaduais
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
• Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
• Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
• Código de Benefício fiscal – ICMS (Benef)
• Créditos (normal e presumido)
• Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
• Créditos presumidos e extemporâneos
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Quais ajustes são feitos pelo documento?
• Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
• Quais ajustes são feitos pela apuração?
• Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
• Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
• Registros:
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS

 

Crédito Presumido ICMS – SUB-APURAÇÃO

• Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
• Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
• Lançamento do Crédito Presumido
• Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
• Qual ajuste deverá ser utilizado?
• Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
• DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento
• DIME x SPED FISCAL
• Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197)

 

IPI – Imposto de Produtos Industrializado

• Quem é contribuinte
• Industria de Transformação
• Industria de Beneficiamento
• Industria de Montagem
• Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
• Industria de Renovação/Recondicionamento

• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
• Alíquotas de IPI – TIPI
• Redução da alíquota de IPI cfe Decreto 11.158/2022
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
  • Créditos passiveis de IPI
  • Crédito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI

 

EFD-ICMS/IPI – SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Perfil
• A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
• B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
• C – Demais Contribuintes
• Prazo de entrega ou retificação
• Quais registros estão dispensados para entrega pelo Estado de SC
• Novas regras para informar dados de cartão de crédito ou débito (Registro 1601)

 

SPED FISCAL – BLOCO K & BLOCO H

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Tipo de escrituração
• Periodicidade
• Modelo Simplificado – vigência 01/01/2023
• Cadastro de Produtos e Serviços
• Estoques
• Processo de Industrialização
• Bloco H – Inventário
• Totais do inventário – H005
• Inventário – H010
• Regras gerais
• Bloco K – Controle Produção

 

EXERCÍCIO PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Através de lançamentos de documentos fiscais diretamente no PVA EFD ICMS/IPI o aluno fará:
• Lançamentos de NF de entradas
• Lançamentos de NF de saídas
• Apuração do ICMS e IPI
• Apuração do ICMS – sub-apuração
• Apresentação e análise do Bloco K e Bloco H
• Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da
• NF ou na apuração dos impostos
• Confecção do e apuração do CIAP
• Geração do arquivo de entrega do SPED FISCAL, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais
• inconsistências
• Preenchimento e validação do DIFAL/FCP

 

ANALISTA FISCAL – ATUALIZADO E PRÁTICO

 

Instrutores: Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz.

 

Objetivo: Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades  relacionadas à apuração dos tributos federais com base no sistema de apuração pelo Lucro Presumido e Lucro Real, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS), emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, e ainda a apresentação das regras gerais para apuração do IRPJ e CSLL, e ainda orientação quanto ao tratamento da retenção de impostos (IRRF, PIS COFINS e CSLL, não será visto a parte previdenciária), criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

 

Público-alvo: Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Pré requisito: Estar atuante na área fiscal ou ter participado do módulo II – Assistente Fiscal.

Conteúdo Programático:

CENÁRIO TRIBUTÁRIO

• Legislação Inerente
• Regras Básicas
• Aspectos Gerais Aplicados

RETENÇÕES NA FONTE

• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte

 

REGRAS GERAIS NA IMPORTAÇÃO (foco na tributação)

• Conceito e regras gerais
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Impostos incidentes
• Modalidades de importação
  • Importação por conta e ordem
  • Importação sob encomenda
  • Importação por conta própria
    • Tratamento dos possíveis créditos na importação
    • TTD – tratamento tributário diferenciado (ICMS/SC)
  • TTD 409, 410 e 411
  • Crédito presumido e diferimento parcial
  • Principais benefícios fiscais
    • Exemplos práticos e cálculos dos impostos em operações de importação
    • Exemplo preenchimento do documento fiscal

 

PIS E COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Conceito de essencialidade e relevância
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado (depreciação ou aquisição)
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
  • Com trânsito em julgado
  • Sem trânsito em julgado
  • E sem processo
• Obrigações Acessórias

 

EFD-CONTRIBUIÇÕES

• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão

 

TRIBUTAÇÃO

• Lucro Presumido
• Quem pode optar

• Limites
• Forma de tributação – margens
• Tipo de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
  • Lucro Real
• Atividades obrigadas
• Cumulatividade e Não Cumulatividade
• Forma de tributação – margens
• Tipos de tributos
• Alíquotas e adicional
• Exemplo
  • Vantagens e desvantagens

 

EXERCÍCIOS PRÁTICOS (MANUAL E COMPUTADOR):

• Através de lançamentos diretamente no PVA EFD-CONTRIBUICOES o aluno fará:

• Lançamentos de NF de entradas
• Lançamentos de NF de saídas
• Lançamentos de NF de serviços
• Lançamentos de outras receitas
• Apuração do PIS e da COFINS (cumulativo e não cumulativo)
• Análise e preenchimento dos principais ajustes junto as apurações, seja elas diretamente no lançamento da
• NF ou na apuração dos impostos
• Geração do arquivo de entrega do SPED EFD, bem como, a sua análise e ajustes de eventuais
• inconsistências
  • Apuração do IRPJ e da CSLL
• Pelo Lucro Presumido
• Pelo Lucro Real (principais regras)

• Ao final será feitas simulações com base nos conhecimentos adquiridos, será criado um cenário para apurar os impostos nas 2 modalidades de apuração mais usuais: Lucro Presumido x Lucro Real.

 

ASSISTENTE CONTÁBIL – AVANÇADO
A prática das Normas Brasileiras de Contabilidade

 

Instrutor: Bruno Fialek

 

Objetivo: Serão trabalhados aspectos práticos da convergência da contabilidade ao modelo internacional, contabilidade em meio digital, cuidados com o processo contábil e prestação de informações à Receita Federal do Brasil (RFB). Abordaremos as características dos elementos patrimoniais e sua forma de mensuração com foco na execução das rotinas de contabilidade.

 

Público-alvo: Profissionais que atuam no setor de contabilidade e estejam em busca de aperfeiçoamento técnico.

Conteúdo Programático:

Introdução

– Objetivos da contabilidade;

– Interessados;

– Processo de escrituração;

 

Normas Contábeis

– Normas Brasileiras de Contabilidade;

– Processo de registro contábil;

• o Fontes de informação – Interna e Externa;
• o Captura de dados;
• o Formatos eletrônicos de dados;

Aplicação das Normas Contábeis

– Sistematização da contabilidade;

– Plano de contas;

– Conceitos e aplicações:

• Ativo;
• Passivo;
• Patrimônio Líquido;
• Receitas;
• Custos;
• Despesas;

Contabilidade e a Receita Federal

– Plano de contas referencial;

– Lançamentos contábeis X ECD;

– Pontos críticos da estrutura contábil na ECD;

– ECD X ECF;

 

Convergência de normas contábeis e fiscais

– Ajuste a valor presente;

– Constituição de provisões;

– Depreciação contábil e fiscal;

– Variação cambial;

 

Prática e contabilização

– Ativo

• Caixa e equivalentes de caixa;
• Critérios de mensuração dos estoques;
• Despesas a apropriar;
• Registro de imobilizado e depreciação (Fiscal X Societária);

– Passivo

• Fornecedores;
• Empréstimos e financiamentos;
• Tributos;
• Parcelamentos tributários;

– Patrimônio líquido

• Capital Social;
• Reservas;
• AFAC – Adiantamento para futuro aumento de capital;

– Resultado

• Receitas, custos e despesas;

 

ANALISTA CONTÁBIL
A prática das Normas Brasileiras de Contabilidade

 

Instrutor: Bruno Fialek

 

Objetivo: Serão trabalhados aspectos práticos da aplicação da contabilidade no modelo internacional, com destaque à contabilidade em meio digital. Daremos ênfase nos cuidados com o processo contábil e seus reflexos tributários, no que diz respeito à prestação de informações à Receita Federal do Brasil (RFB). Abordaremos as características dos elementos patrimoniais, o conjunto das demonstrações contábeis e sua forma de mensuração com foco na entrega de análise e valor nas rotinas de contabilidade.

 

Público-alvo: Profissionais que já atuam no setor de contabilidade ou tenham conhecimento da rotina e estejam em busca de aperfeiçoamento técnico.

Conteúdo Programático:

Introdução

– Objetivos da contabilidade, interessados e entrega de valor na contabilidade;

 

Normas Contábeis

– Normas Brasileiras de Contabilidade;

• Aplicação;
• Sistematização;
• Procedimento de registro digital;
• Conjunto de demonstrações contábeis;

Tópicos especiais

– Estoques;

– Redução ao Valor Recuperável (Impairment);

– Tributos diferidos;

– Provisões;

– Imobilizado/Depreciação;

– Intangível;

– Ajuste a valor presente;

– Constituição de provisões;

– Variação cambial;

– Retificação de erro;

– Balanço de abertura;

Contabilidade e a Receita Federal

– Plano de contas referencial;

– Lançamentos contábeis X ECD;

– Pontos críticos da estrutura contábil na ECD;

– ECD X ECF;

– Escrituração de Lucros e Prejuízos na ECF;

– Adições e Exclusões na ECF;

Prática e contabilização

– Saldos e transferência de responsabilidade técnica;

– Abertura de saldos na ECD;

– Registro e controle das ECDs entregues;

– Encerramento do exercício – Anual e Trimestral;

– Créditos com terceiros – adiantamentos e empréstimos;

– Perdas com créditos – contabilização e regras fiscais;

– Exercícios.

 

Instrutor: Bruno Fialek

 

ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

 

Instrutor: Andres Jimenez

 

Objetivo: Este módulo tem como objetivo elucidar questões envolvendo as principais rotinas e verbas trabalhistas, suas incidências e reflexos na folha de pagamentos, além de assuntos específicos como Pensões Judiciais, Home Office, convenções coletivas, IRRF – Regime Caixa, Adicional de Sobreaviso, Flextime, dentre outros temas que geram dúvidas e discussões, contendo inclusive simulações de cálculos e respectivos exercícios.  

 

Público-alvo: Auxiliares de Departamento de Pessoal, Estudantes, além de Profissionais de outras áreas e setores que queiram adquirir conhecimentos sobre os temas propostos.  NÍVEL: Intermediário

Conteúdo Programático:

– Contratos – Legalidades e Infrações comuns

• Conceitos e aplicabilidades para se evitar aumento do passivo trabalhista.

 

– Tipos de contratos e suas particularidades.

• Contratos determinados
• Indeterminados
• Intermitentes
• Estagiários
• Domésticos
• Outros

 

– Particularidades por Categoria de Trabalhadores

• Análise de direitos por categoria – tratativas corretas.

 

– Apresentação e discussão sobre convenções coletivas

• Análise de convenções e suas aplicabilidades – benefícios e malefícios.

 

– Profissões regulamentadas

• Principais conceitos e diferenças.

 

– Eventos Positivos da Folha e suas tributações – cálculos

• Breve análise dos eventos positivos conforme tabela de incidências SRFB.

 

– Eventos Negativos da Folha x deduções tributárias – cálculos

• Breve análise dos eventos negativos conforme tabela de incidências SRFB – Deduções;
• Naturezas jurídicas das rubricas;
• Conceitos e importância.

 

– Pensões Judiciais – Análise de casos concretos x cálculos

• Decisões de casos concretos – fórmulas comuns e fórmulas específicas – Simulações.

 

– Cálculos de IRRF – Regime caixa x competência – cálculos

• Conceitos e diferenças – propostas de situações reais – exercícios.

 

– Adicional de sobreaviso 

• Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos.

 

– Adicional de prontidão 

• Conceitos, percentuais e fórmulas de cálculos.

 

– Supressão de horas extras

• Conceitos e fórmula de cálculo.

 

– Home office

• Conceitos – formalização do contrato – direitos trabalhistas.

 

– Jornada flexível – Flextime

• Novo formato inserido no Brasil – Empresas modelo (Google, Apple, Facebook, etc.).

 

– Adicionais x base de cálculo de horas extras

• Conceitos e diferenças – Quais adicionais incidem na base de cálculo das H.E.?
• Fundamentações legais – Súmulas e jurisprudências.

 

– Proporcionalidade de Adicional Periculosidade e Insalubridade

• Jurisprudências sobre a matéria.

 

– Aplicação de exercícios práticos nos temas pertinentes

 

– Caderno de exercícios – Entrega na data do evento

 

Instrutor: Andres Jimenez

 

ANALISTA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Instrutor: Andres Jimenez

 

Objetivo: Este módulo tem como objetivo despertar o interesse dos profissionais envolvidos no tocante a parte legal da área trabalhista, como o conhecimento e importância das Súmulas, Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais. Traz também uma abordagem importante sobre Direito Previdenciário, regras de benefícios, carências e fórmulas de cálculos, acidente de trabalho, estabilidades, além de temas como o absenteísmo e limbo previdenciário, matérias que inevitavelmente fazem parte das rotinas do dia a dia do setor.

 

Público-alvo: Assistentes e Auxiliares de Departamento Pessoal, Estudantes, além de Profissionais de outras áreas e setores que queiram adquirir conhecimentos sobre os temas propostos.  NÍVEL: Avançado

 

Conteúdo Programático:

– Direito Material do Trabalho

• Conceitos e Princípios.

 

– Estrutura do Poder Judiciário Trabalhista

• Hierarquias.

 

– Análise das principais Súmulas do TST e STF

• Súmulas TST e STF de repercussão trabalhista – interpretações.

 

– Jurisprudências e Orientações Jurisprudenciais (OJ’s)

• Conceitos – Diferenças – Aplicabilidades.

 

– Pontos polêmicos da CLT

• Temas controversos e discutíveis.

 

– Preposto na Justiça do Trabalho

• Conceitos e orientações.

 

– Justa Causa – Possibilidades e riscos

• Fragilidade – Reversão – Reflexos.

 

– Assédio Moral no Trabalho

• Conceitos e consequências.

 

– Assédio Sexual no Trabalho

• Conceitos e consequências.

 

– O TST e as Redes Sociais

• Uso no trabalho de whatsApp, Facebook, MSN, Messenger, etc;
• Debates sobre uso autorizado x não autorizado;
• Julgados recentes sobre o tema.

 

PREVIDENCIA SOCIAL – COM AS NOVAS REGRAS PÓS REFORMA DA PREVIDENCIA.

 – Benefícios Previdenciários

Conceitos e regras.

 

– Carências

 

– Cálculos dos benefícios

• Fórmula de cálculos.

 

– Regras de concessão

 

– Auxílio-Doença

• Carências e fórmula de cálculos.

 

– Acidente de Trabalho – auxílio-doença acidentário

• Conceitos e fórmula de cálculos.

 

– Auxílio Acidente

• Conceitos, regras de concessão e fórmula de cálculos.

 

– Estabilidades x tipos de afastamentos

 

– Aposentadorias e pensões

• Conceitos – Integralidade e proporcionalidade.

 

– Fórmula de cálculos das aposentadorias

• Métodos de cálculos – Base de Cálculos e Fórmula do Fator Previdenciário.

 

– Fator 85 X 95 – simulações práticas

• Conceitos e regras.

 

– Auxílio Reclusão

• Conhecimento técnico do benefício – regras de concessão e cálculos.

 

– LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

• Regras de concessão – requisitos legais.

 

– Aposentadoria aos PNE’s – Portadores de Necessidades Especiais

• Graus: leve, moderada ou grave – métodos de enquadramento – reflexos na concessão.

 

– Fórmula de cálculo das aposentadorias – PNE

 

– Cotas de PNE’s nas empresas – Impossibilidades

 

– Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• Lei 13.063/2014 – Possibilidade de conversão de modalidade.

 

– Adicional 25% – Aposentadoria por Incapacidade Permanente

• Regras e requisitos de concessão.

 

 

DIREITO SOCIETÁRIO E AS REGRAS DE REGISTRO EM SANTA CATARINA

 

Instrutora: Fabiana Everling

 

Conteúdo Programático: em breve

 

Observações:

• Não será possível escolher apenas um tema para participar;
• A empresa poderá inscrever um (1) participar por tema.

Observações:

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor da diária é R$ 10,00 ou para meia diária R$ 5,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

Curriculo:

Fabiana Everling, Advogada, Mestre em Direito Empresarial, Membro da Comissão de Sociedades e da 1ª Câmara de Direito Empresarial da OAB, Secretária Geral da JUCESC de 2003 até 2008, Vogal da JUCESC de 2015 até 2019.

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas; Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau; Experiência de mais de 30 anos na área fiscal e tributária; durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda; Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos; Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

 

João Adriano Philipps, Formado em Ciências Contábeis ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC; MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal e tributária; Atuou como analista tributário em multinacional do ramo alimentício; Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG – Gaspar 2014/2016; Conselheiro Fiscal da ACIG – Gaspar 2014/2019; Diretor Adjunto do Feirão do Imposto no CEJESC – 2015/2017; Diretor de Serviços da ACIG Gaspar (2016-2018); 2º Vice Presidente Executivo CEJESC (2017-2019); Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos; Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2016; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada; CDL Balneário Camboriú.

 

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerência da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Bruno Fialek, Contador, formado pela Universidade SOCIESC. Coordenador tributário e contábil, consultor de empresas na área de tributos e contabilidade; Consultor de escritórios de contabilidade nas áreas de sistemas, processos e tributos; Professor no Instituto Pró-Rim nas matérias de contabilidade e custos entre 2015 – 2016; Pós-Graduando pela Faculdade FAEL em gestão de finanças empresariais; Instrutor SESCON EDUCA, SESCAP PR; Instrutor no Programa de Educação Continuada do CRC – SC; Sócio diretor da empresa VERTRA Contabilidade e VERTRA Academy.

 

Andres Jimenez, Advogado, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e docência no Ensino Superior. Consultor atuante na área trabalhista há mais de 15 anos com ampla experiência em implantação e parametrização de sistemas contábeis (folha de pagamentos, escrita fiscal e contabilidade). Implantação do E-social em diversas empresas, tais como MEXICHEN, AMANCO, TIGRE, KRONA, VOSKO DO BRASIL, além de amplo treinamento de implantação do E- social junto a órgãos da administração pública, tais como banco Central do Brasil, CONAB, TER-SP, Banco do Brasil, TCU- Tribunal de Contas da União. Instrutor permanente do Sescap-pr. Instrutor do PEC – Projeto de Educação Continuada do CRC 2015 a 2018. Instrutor de instituições como SESCON’S e Sindicont’s.

Local de Realização:

Sala Rubi – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Pagante da Contribuição Espontânea ganhará 10% de desconto.