Data de Inicio:
29/05/2025
Data de Término:
29/05/2025
Carga Horária:
8 horas
Data limite inscrição:
28/05/2025
Ementa:
INTRODUÇÃO
- Emenda Constitucional 132/2023
- PLP 16/2025 e PLP 108/2024
- Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
- IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS
- Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
- ICMS x ISS x IBS
- PIS x COFINS x CBS e
- IPI x IS
- PIS Folha de Pagamento
- Período de Transição IBS e CBS
- Cronograma de Implantação CBS e IBS
- Período Teste – 2026, 2027 e 2028
- Quem estará sujeito?
- Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
- Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
- Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados (ICMS) e Municípios (ISS)
- Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
- Não Cumulatividade Plena
- Apuração Créditos:
- Transferência de crédito pelo pagamento da CBS e do IBS
- Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
- Hipótese de Incidência
- Composição de Base de Cálculo
- Alíquota IVA DUAL Referência
- Percentual CBS
- Percentual IBS Estadual
- Percentual IBS Municipal
- Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
- Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
- Imunidade
- Isenção Tributária
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
- Exportação Direta e Exportação Indireta
- Regimes Diferenciados x Regimes Específicos
- Reduções em 30%, 40%, 60% e 100%
- Local da Operação (recolhimento)
- Bens Móveis x Bens Imóveis x Bens Imateriais
- Prestação de Serviço
- Transporte de Cargas x Transportes de Passageiros
- ORIGEM X DESTINO
- Formas de Extinção do Débito (liquidação)
- Compensação com Créditos
- Recolhimento na Apuração
- Split Payment
- Recolhimento por Responsabilidade (adquirente)
- Recolhimento por força lei
IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”
- Transição IPI x Imposto Seletivo (IS)
- Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
- Redução à alíquota zero Tabela TIPI – 2027
- Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
- Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
- Composição de Base de Cálculo
- Alíquotas Referencia I.S.
- Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL
- Sistema Híbrido de apuração
- por dentro do Simples Nacional – PGDAS
- por fora do Simples Nacional – forma Regular
- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
- Novas tabelas do Simples Nacional (Anexo I a V)
- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
- Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
- Novo conceito de Receita Bruta – a partir de 01/01/2025
- Impactos na emissão das Notas Fiscais
- Mudanças na segregação dos Anexos I e II do Simples Nacional
- Impactos da Reforma Tributária para o MEI
- Criação do Nanoempreendedor
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES
- Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
- NT 2025.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
- Novos CSTs de IBS/CBS e IS
- Código de Classificação de Tributação (CCLASSTRIB)
- Novos Eventos da Reforma Tributária vinculados a NFe
- Novas Finalidades de Emissão: Nota de Débito e Nota de Crédito
- Nova condição de confissão de dívida (pela emissão do documento fiscal)
- NT 2025.001 – Adequação CT-e, CT-e OS, BP-e
- Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
- EFD ICMS/IPI na transição da Reforma Tributária, haverá mudanças?
- Extinção DESTDA
Conteúdo elaborado com base na legislação vigente. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.
Incluso: 2 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).
Observações:
ATENÇÃO!
Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, PROGP, PRORT e PERITO
Código credenciamento – SC- 03396
IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00, e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio. Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período. VAGAS LIMITADAS.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
DERLINDO MASCHIO OU JOÃO ADRIANO PHILIPPS OU JEFFERSON PITZ
Curriculo:
DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
OU
JOÃO ADRIANO PHILIPPS, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.
OU
JEFFERSON PITZ, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Levillage – Sescon/SC
Av. Dr. Albano Schulz, 815 – Centro – Joinville/SC.
