Data de Inicio:
24/06/2019
Data de Término:
25/06/2019
Carga Horária:
15 horas
Data limite inscrição:
21/06/2019
Ementa:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
· Legislação Inerente (Convênio nº 142/2018 e alterações posteriores)
· Regras Básicas
· Aspectos Gerais Aplicados
NORMAS GERAIS
· Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
· Convênio e Protocolos
· Substituto ou Substituído
o Operações Antecedentes
o Operações Subsequentes
o Operações Concomitantes
o Antecipação com Encerramento da Tributação
o Antecipação sem Encerramento da Tributação
· Base de Cálculo
o Preço de pauta
o Preço sugerido
o Preço MVA
o Reduzida (quando se aplica)
· Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
· Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
· Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado
· Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
· CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST
· CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018
· CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
· CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
· Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
· Forma e Prazo de Pagamento
o Novos prazos para empresas do Simples Nacional
· Responsável Solidário – substituto ou substituído?
· Apuração do ICMS por Substituição Tributária
· Preenchimento da GNRE e/ou DARE
· GIA-ST – empresas normais
· Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
· Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
· Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
· Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
· Método para calcular MVA Ajustado
· Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
· Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
· Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
o Quando se aplica a redução do MVA de 70%
o Quais produtos usufruem deste beneficio
o Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
o Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
o Mercadorias que serão mantidas no regime do ICMS ST
o DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal
o Simples Nacional)
o Industria de Produtos em Escala não relevante
o RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO – novas regras Portaria (Dec.1818/2018 e Port. 378/2018)
o Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo e lançamento no SPED Fiscal – C176)
o Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
o Lançamento no SPED Fiscal (registro C176 e demais)
o Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS
o Substituição Tributária (DRCST)
· Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
· Atacadista e/ou Distribuidor
o Crédito presumido de ICMS ST
o Base de Cálculo Reduzida
o Regime Especial de Tributação – 12%
o Regime Especial de Substituto Tributário
· Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
· Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional
· Obrigações Acessórias
· Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
· Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa
PRÁTICAS FISCAIS
· Cálculo do ICMS ST
o Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).
Observações:
Observação: Trazer calculadora simples.
Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps ou Jefferson Pitz
Curriculo:
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
OU
João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
OU
Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
Local de Realização:
Auditório Sescon/SC – Av. Dr. Albano Schulz, 818 – Centro – Joinville
