Data de Inicio:
11/12/2018
Data de Término:
12/12/2018
Carga Horária:
15 horas
Data limite inscrição:
10/12/2018
Ementa:
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
Legislação Inerente (Convênio nº 52/2017 e alterações posteriores)
Regras Básicas
Aspectos Gerais Aplicados
- NORMAS GERAIS
- Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
- Convênio e Protocolos
- Substituto ou Substituído
- Operações Antecedentes
- Operações Subseqüentes
- Operações Concomitantes
- Antecipação com Encerramento da Tributação
- Antecipação sem Encerramento da Tributação
- Base de Cálculo
- Preço de pauta
- Preço sugerido
- Preço MVA
- Reduzida (quando se aplica)
- Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
- Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
Base de Cálculo ICMS ST operações internas – MVA Ajustado (importadores a partir de 01/05/2017)
- Diferencial de alíquota (quem deve recolher: emitente ou destinatário?)
- CEST – Lista completa dos produtos sujeitos ao ICMS ST.
- CEST – Novas alterações para 01/07/2017, 01/10/2017 e 01/04/2018
- CEST – aplicação para emissão Cupom Fiscal
- CFOP e CST/CSOSN (inclusive para Simples Nacional)
- Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
- Forma e Prazo de Pagamento
- Novos prazos para empresas do Simples Nacional
- Responsável Solidário – substituto ou substituído?
- Apuração do ICMS por Substituição Tributária
- Preenchimento da GNRE e/ou DARE
- GIA-ST (empresas normais)
- Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
- Quando se aplica o MVA ajustado ou MVA original
- Método para calcular MVA Ajustado
- Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
- Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST
- Novo Aplicativo Gratuito Nacional para cálculo do ICMS ST
- Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
- Quando se aplica a redução do MVA de 70%
- Quais produtos usufruem deste beneficio
- Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
- Complemento ou ressarcimento de ICMS ST pelas empresas optantes pelo Simples Nacional
- Mercadorias que serão mantidas do regime do ICMS ST
- Novas regras para ICMS ST (início vigência 01/01/2018)
- DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
- Ressarcimento e Restituição (exemplo de cálculo)
- Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido (conforme decisão do STF)
- Lançamento no SPED FISCAL (Registro C176 e demais)
- Restituição de ICMS ST – fato gerador realizado abaixo do valor presumido
- Industria de Produtos em Escala não relevante – novas regras para 2018
- Lista completa dos produtos sujeitos ao enquadramento
- Obrigações acessórias a serem cumpridas
- Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
- Atacadista e/ou Distribuidor
- Crédito presumido de ICMS ST
- Base de Cálculo Reduzida
- Regime Especial de Tributação – 12%
- Regime Especial de Substituto Tributário
- Apuração saldo ICMS ST sob Estoque
- Apuração do ICMS ST sob Estoque para empresa do Simples Nacional (com e sem redução do MVA)
- Obrigações Acessórias
- Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)
- Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa
PRÁTICAS FISCAIS
- Cálculo do ICMS ST
Simulação de cálculos de várias operações com ICMS ST na condição de contribuinte substituto, substituído, e por responsabilidade (empresas normais e do simples nacional).
Observação: Necessário trazer calculadora simples.
Observações:
Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.
IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Instrutor:
Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps
Curriculo:
Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
ou
João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
