É através da Lei Rouanet que pessoas físicas e jurídicas ganham a possibilidade de destinar à cultura, parte do imposto de renda devido todos os anos. Projetos como o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) são mantidos pela Rouanet, que tem esse nome em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, então secretário da Cultura. Pela Lei, é possível que pessoas físicas e jurídicas destinem seis e quatro por cento do, respectivamente, imposto devido para ações culturais.
Um exemplo é o Instituto Internacional Juarez Machado, do artista plástico catarinense Juarez Machado, que tem dois projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura na Lei de Incentivo Fiscal Federal, a Lei Rouanet.
A aprovação dos dois projetos do Instituto Juarez Machado é a de número 131333 do Pronac. Com a liberação, o Instituto está apto à captar recursos para executar o projeto de circulação da exposição com o acervo do artista, marcando os 70 anos de Juarez Machado.
O outro projeto, refere-se a pesquisa e catalogação de todas as obras do artista, que buscar criar um banco de dados online, para que o acervo seja disponibilizado para futuras pesquisas e consultas, sendo aberto a professores, estudantes, artistas e apreciadores e toda a comunidade, podendo inclusive ser acessado pela internet.
A declaração do imposto de renda é ação anual obrigatória da pessoa física e jurídica. O destino desse valor, porém, pode sofrer a decisão de quem declara. E, através dos empresários contábeis, parece ser a forma mais funcional de alcançar o objetivo de ajudar nos projetos do Instituto Juarez Machado. Por isso, artista e envolvidos instigam os profissionais contábeis a explicar e auxiliar seus clientes para essa destinação cultural e social do valor.
O artista, reconhecido nacional e internacionalmente, que dá nome ao maior Teatro de Joinville, conseguiu a liberação para captação do valor via dedução fiscal. Com toda a credibilidade e história do artista plástico, o objetivo é reunir o valor e permitir a propagação da cultura catarinense.
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