Público alvo

Contadores, gerentes, coordenadores e empresários contábeis, auditores e demais profissionais das áreas tributária ou contábil.

Nível: Intermediário. Pré-requisito: conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, despesas, de ativo imobilizado, apuração do lucro ou prejuízo líquido (contábil) antes do IRPJ e da CSLL.

Objetivo

Permitir ao interessado o entendimento quanto à apuração dos tributos federais PIS, COFINS, IRPJ e CSLL; arquivos digitais relacionados; enfoque de situações usuais, explanação de exemplos práticos. Apuração e Cálculo de acordo com a Instrução Normativa vigente da RFB; maior ênfase aos casos envolvendo empresas sujeitas ao regime de lucro real.

Conteúdo Programático

Metodologia: Associa interação de ordem prática com o participante com exposição de fundamentos teóricos, apresentados na apostila. Recomendável o uso de notebook com MS Office Excel ou equivalente instalado e os programas oficiais da EFD Contribuições e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

** No 2º e 4º encontro, o participante deverá trazer NOTEBOOK com o PVA da EFD Contribuições e PGE da ECF instalados e MS OFFICE EXCEL ou equivalente instalado. **

Conteúdo Programático:

PIS e COFINS – 12 h

1 - Fato gerador1.1 - Regime cumulativo
1.2 - Regime não cumulativo

2 - Receita bruta e demais receitas
2.1 – Definição de receita bruta
2.2 - Exclusões da base de cálculo
2.2.1 – ICMS faturado incluso no preço

3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo
3.1 - Toda a PJ
3.2 - Apenas receitas elencadas

4 – Alíquotas
4.1 – Básicas
4.2 – Diferenciadas
4.2.1 - Incidência monofásica
4.2.2 - Receitas financeiras
4.3 - Alíquota zero

5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços

6 – Deduções da base no regime cumulativo
6.1 – Instituições financeiras
6.2 - Operadoras de planos de saúde

7 - Créditos básicos
7.1 - Ativo imobilizado
7.2 – Aluguéis e arrendamentos
7.3 – Insumos
7.4 - Estorno de créditos
7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa

8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte

9 – Explanação de caso prático no PVA da EFD Contribuições

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – 4 h

1 - Regras para opção pelo regime

2 - Percentuais de presunção por atividade
2.1 - Redução da base de 32% para 16%
2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde
2.3 - Empreitada com uso de material

3 - Demais acréscimos
3.1 - Receitas financeiras
3.2 - Variações cambiais ativas
3.3 - Ganhos de capital

4 – Critério de reconhecimento das receitas por caixa ou competência

IRPJ/CSLL – Lucro Real – 16 h
1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)
1.1 – Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur (registro M300A)
1.1.1 – Permanentes
1.1.1.1 – Vinculados com conta contábil
1.1.1.1 – Sem relacionamento
1.1.1.1.1 – Memória de cálculo (registro Y800)
1.1.2 – Temporárias
1.1.2.1 – Controle na Parte B do Lalur
1.1.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo
1.2 – Adições, exclusões e controles não aplicáveis para a CSLL
1.3 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)

2 – Lucro real anual: antecipações mensais obrigatórias

2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica

2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais

2.3 – Deduções e retenções admitidas

2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido

2.5 – Balancetes de suspensão e de redução

3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos

3.1 – Despesas incorridas

3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais

3.3 – Remuneração de administradores

3.4 – Perdas no recebimento de créditos

3.5 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns

3.6 – Redução de juros/multa em parcelamento especial ou transação excepcional

4 – Detalhamento das seguintes Adições/Exclusões

4.1 – Assistência médica, odontológica, farmacêutica e social

4.2 – Multas por infrações, brindes e confraternizações

4.3 – Doações e contribuições a entidades civis, deduzidas diretamente do IRPJ devido e outras

4.4 – Quebras, perdas e furtos

4.5 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes

4.6 – Royalties

4.7 – Variações cambiais - regime de caixa

4.8 – Juros sobre capital próprio

4.9 – Provisões e perdas estimadas de ativos

4.10 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil

4.11 – Depreciação sobre AVJ na adoção inicial das IFRS (custo atribuído)

4.12 – Despesas pré-operacionais

4.13 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo

4.14 – Contratos de arrendamento

4.15 – Lucro diferido nos contratos superiores a um ano com entidades públicas

4.16 – Subvenções governamentais de investimento

5 – Prejuízos fiscais

5.1 – Constituição de prejuízo fiscal no período

5.2 – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores

6 – Apuração do IRPJ

6.1 – Deduções do IRPJ

6.1.1 – Incentivos fiscais

6.1.2 – Retenção na fonte

6.2 – Antecipações mensais obrigatórias (real anual)

6.3 – Controle do excesso não deduzido do PAT na Parte B

6.4 – Saldo a pagar e saldo negativo

7 – Desenvolvimento de exercício prático

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Observações

Observação: Necessário trazer notebook.

Incluso: 8 Coffee breaks, material didático (digital) e certificado (digital).

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno.
Se o aluno desejar apostila será cobrado taxa (R$ 30,00) que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.
Todas as medidas de distanciamento e prevenção serão tomadas para a realização do curso.