Público alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados à área, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Conteúdo Programático

ICMS

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Fato Gerador
• Diferencial de alíquota de ICMS (DIFA ICMS)
  • base de cálculo - por dentro ou por fora?
  • forma de lançamento, pagamento e compensação do mesmo
  • aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
  • impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
  • compensação com saldo credor
  • aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
  • pagamento DIFA em 48 parcelas(ativo imobilizado)
  • Diferencial de Alíquotas nas operações internas (SC x SC)
• Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL e FCP)
  • Alíquotas internas X Interestaduais
  • Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
  • DARE X GNRE
  • Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
  • Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
  • Base de cálculo por dentro, por fora e base dupla.
• Base de Cálculo do ICMS
  • Base de calculo reduzida
  • Desconto condicional e incondicional (bonificação)
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
  • Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas do ICMS
  • Operações internas e interestaduais
  • Redução Alíquota de ICMS nas operações internas de 17% para 12%
  • Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
  • Venda Presencial, Telemarketing, e-commerce, não presencial.
  • Decisão STF – transferência de mercadorias nas operações interestaduais
• CST, CSOSN – Novas regras para 2022
• Nova Tabela CFOP – exclusão e inclusão para 2022
• Código de Beneficio fiscal – ICMS (cBenef)
• Créditos (normal e presumido)
  • Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, ICMS Substituição Tributária, insumos, material de embalagem, dentre outros
  • Créditos presumidos e extemporâneos
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (diferimento, redução de base de cálculo, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos (normal, consolidado e Sub Apuração)
• Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
• Obrigações Acessórias em relação ao ICMS
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

IPI

• Quem é contribuinte
• Industria de Transformação
• Industria de Beneficiamento
• Industria de Montagem
• Industria de Acondicionamento/Reacondicionamento
• Industria de Renovação/Recondicionamento
• Hipóteses em que não se considera Industrialização e nem equiparado a indústria
• Estabelecimento industrial e situações de equiparação a industrial
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
  • Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, ...)
• Alíquotas de IPI - TIPI
• Código do Enquadramento Legal do IPI (cEnq)
• Créditos
  • Créditos passiveis de IPI
  • Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
  • Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
  • Embalagens (apresentação X transporte)
  • Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
• Produtos Não Tributados (NT)
• Estrutura da NCM
• Regras específicas para as empresas Optantes pelo Simples Nacional
• Decisão STF – tributação de IPI na saída de itens importados (equiparado a indústria)
• Obrigações Acessórias em relação ao IPI
• Formas de pagamento do IPI
• Exercícios práticos (perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

SPED FISCAL

• Contribuinte – quem deve entregar?
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
• Inventário – obrigatoriedade e novas regras
• Bloco K – cronograma de implantação
• Perfil
  • A – Empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
  • B – Demais empresas (exceto do simples nacional)
  • C – Demais Contribuintes
• Considerações importantes para a operacionalização e implantação
• Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
• Novas regras para 2020 e 2022 (Portaria SEF nº 377/2019)
• Registro 1900 & Filhos - Sub Apuração do ICMS (empresas com crédito presumido do ICMS)
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
  • Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
  • Lançamento das notas fiscais canceladas, denegadas e inutilizadas
  • Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP (Bloco G)
  • Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP
    
    

RETENÇÕES NA FONTE

• Fato Gerador – pagamento x creditamento
• IRRF entre Pessoas Jurídicas (alíquotas)
• Retenções Sociais na Fonte = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Como compensar os impostos retidos na fonte
• Particularidades para as empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI

PIS E COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Compensação e Ressarcimento
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Cenário para unificação do PIS e COFINS (CBS)
• Decisão STF – exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Obrigações Acessórias
• Exercícios práticos (identificação de CST)

EFD-CONTRIBUIÇÕES

• Contribuinte
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades
• Definição da forma de entrega das informações ( DETALHADO X CONSOLIDADO )
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Segregação das receitas: alíquota zero, monofásico, isenta, não incidência e suspensão
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
  • Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
  • Lançamento de outras receitas e outras despesas ex: alugueis, receitas financeiras, variação cambial ativa
  • Apuração final dos valores devidos de PIS e COFINS no regime não cumulativo
    
    

EXERCICOS PRATICOS

• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
• Apurações e validação dos tributos devidos ICMS/IPI/PIS/COFINS

Observação: Trazer calculadora simples | Computadores disponibilizados pelo Sescon/SC.

Instrutor(a)

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio

Currículo

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Santa Catarina) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

Incluso: 12 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

Atenção: A impressão do material ficará sob responsabilidade do aluno.

Se o aluno desejar apostila/exercícios será cobrada taxa (R$30,00) que deverá ser solicitada com antecedência ao setor de cursos do Sescon/SC (cursos@sesconsc.org.br).