Público alvo

Profissionais atuantes na área tributária

Objetivo

Apresentar ao participante casos de planejamento tributário aplicáveis às empresas por meio de mera interpretação legal ou que em dado momento foram analisadas no âmbito do CARF e/ou Poder Judiciário. Desta forma, nosso objetivo é despertar o conhecimento técnico de profissionais atuantes na área para melhor aproveitamento na tomada de decisões importantes.

Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – 1H

1.1. Fundamentos

1.2. Elisão e Evasão Fiscal: Diferenças e Limites

1.3. Tributos Incidentes em operações com imóveis: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ITBI

2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO BLINDAGEM PATRIMONIAL – 1H30

2.1 Introdução à Blindagem Patrimonial

2.2 Argumentos do Estado para transpor a Blindagem Patrimonial

2.3 Constituição de Holding Patrimonial

2.4 Impactos do Direito de Família

2.5 Impactos do Direito Societário

2.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica

2.7. Caso Prático

3. CONTRATOS DE PERMUTA DE IMÓVEIS – 1H30

3.1 Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS

3.2 Permuta de imóveis entre pessoas físicas

3.3. Permuta de imóveis entre pessoas jurídicas

3.4. Permuta de imóveis entre pessoas física e jurídica

3.5. Dação em Pagamento

3.6. Caso Prático

4. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – 2H

4.1. Lucro Presumido x Lucro Real

4.2. Limites para tributação pelo Simples Nacional

4.3. Caso Prático

5. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS – 1H

5.1. Lucro Presumido x Lucro Real

5.2. Tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

5.3. Caso Prático

6. HOLDING ADMINISTRADORA PATRIMONIAL – 1H

6.1. Comparativo entre Pessoa Física e Jurídica

6.2. Aluguel de imóveis próprios

6.3. Impactos no Direito Sucessório

Instrutor(a)

Gabriel Alexandre Villena

Currículo

Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.