Público alvo

Aos profissionais da área fiscal(gerentes, analistas, etc...), advogados, controllers, estudantes e demais interessados.

Objetivo

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária através dos conceitos, leis, disposições e particularidades relacionadas a REFORMA TRIBUTÁRIA, apresentando com detalhes a nova sistemática de tributação sobre o consumo. Será detalhado aos participantes os novos tributos, IBS e CBS – IVA DUAL, que irão substituir os atuais ICMS, IPI, PIS e COFINS, sua nova composição de base, recolhimento, prazo de transição e demais pontos importantes a serem observados.

Conteúdo Programático

INTRODUÇÃO

• Emenda Constitucional 132/2023
• PLP 68/2024 e PLP 108/2024
• Aspectos introdutórios da Reforma Tributária
• IVA DUAL x Atual Sistemática Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA – IBS E CBS

• Simplificação tributária sobre os tributos do Consumo:
• ICMS x ISS x IBS
• PIS x COFINS x CBS e
• IPI x IS
• PIS Folha de Pagamento
• Período de Transição IBS e CBS
• Cronograma de Implantação CBS e IBS
• Período Teste – 2026, 2027 e 2028
• Quem estará sujeito?
• Compensação do Período de Teste com PIS/COFINS e CBS
• Como fica o Saldo Credor de PIS-COFINS e ICMS?
• Fim dos Benefícios Fiscais estabelecidos pelos Estados(ICMS) e Municípios(ISS)
• Aspectos Gerais de Incidência do IBS e CBS
• Não Cumulatividade Plena
• Apuração Créditos:
• Regime de Competência(ATUAL) x Regime de Caixa(REFORMA)
• Vedação a Créditos – bens de uso pessoal
• Hipótese de Incidência
• Composição de Base de Cálculo
• Alíquota IVA DUAL Referência
• Percentual CBS
• Percentual IBS Estadual
• Percentual IBS Municipal
• Alíquota Mínima Estadual/Municipal x Alíquota Referencia
• Benefícios Aplicados ao CBS e IBS
• Imunidade
• Isenção Tributária
• Cesta Básica Nacional de Alimentos
• Profissões Regulamentadas x Base Reduzida
• Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio(ALC)
• Exportação Direta e Exportação Indireta
• Local da Operação (recolhimento)
• Formas de Recolhimento
• Split Payment
• Débito/Crédito – sistemática atual
• NFe Débito e Crédito

IMPOSTO SELETIVO (I.S.) “IMPOSTO DO PECADO”

• Transição IPI x Imposto Seletivo(IS)
• Início da Vigência Imposto Seletivo – 01/01/2027
• Redução à alíquota zero Tabela TIPI - 2027
• Aspectos Gerais de Incidência do Imposto Seletivo
  • Produtos sujeitos ao Recolhimento do Imposto Seletivo (IS)
  • Composição de Base de Cálculo
  • Alíquotas Referencia I.S.
  • Regime de Apuração Concentrado(monofásico)
• Formas de Recolhimento
  • Split Payment
  • Débito/Crédito
  • NFe Débito e Crédito

REFORMA TRIBUTÁRIA NO SIMPLES NACIONAL

• Sistema Híbrido de apuração
• por dentro do Simples Nacional - PGDAS
• por fora do Simples Nacional – forma Regular
• Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S
• Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional
• Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional
• Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional
• Impactos da Reforma Tributária para o MEI
• Criação do Nanoempreendedor

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E SUAS SIMPLIFICAÇÕES

• Transição Analógico x Digital (padronagem XML)
• NT 2024.002 – Adequação NFe e NFCe a Reforma Tributária
• Nota Técnica SE/CGNFS-e 001/2024 – Adequação a NFSe a reforma tributária
• ATO DIAT 56/2024 - Extinção ECF x NFC-e
• Adequações a LC 199/2023 – Lei da Desburocratização
• Extinção DESTDA

Instrutor(a)

Derlindo Maschio ou João Adriano Philipps  ou Jefferson Pitz.

Currículo

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas. Graduando em Ciências Contábeis – FURB Blumenau. Experiência de mais de 35 anos na área fiscal e tributária. Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda. Diretor da Empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos. Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015; Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville); Sescap Paraná (Curso Analista Fiscal – Pratico); CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

João Adriano Philipps, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 20 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor:  Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada, CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos.

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da Capital Contadores Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC e FECONTESC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

ATENÇÃO! Esse curso vale 08 pontos de acordo com a NBC PG 12 (R4) para: AUD, CMN, PROGP, PRORT, SUSEP, PERITO, PREVICAUD e PREVIC
Código credenciamento – SC-03312

Incluso: 02 Coffee breaks, material didático e certificado (digital).

IMPORTANTE: O estacionamento é TERCEIRIZADO e ROTATIVO. O valor do período é R$ 10,00. A quantidade de vagas do estacionamento é limitada e o pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.
Caso retire o veículo do estacionamento, no retorno será feita a cobrança de um novo período.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.