Público alvo

Profissionais atuantes na área contábil e societária.

Objetivo

Apresentar aos profissionais que atuam em escritórios de contabilidade aspectos do direito societário que podem influenciar na rotina e no futuro das empresas constituídas.

Conteúdo Programático

1. INTRODUÇÃO

1.1. Sociedade Empresária x Sociedade Simples

1.2. Sociedades Personificadas x Sociedades despersonificadas

1.3. Classificação das sociedades empresárias

1.4.  Responsabilidade dos Sócios

1.5. Condições de Alienação da Participação Societária

1.6. Desconsideração da Pessoa Jurídica

2. CONTRATO SOCIAL

2.1. Requisitos de validade do contrato social

2.2. Cláusulas Contratuais

2.3. Forma do Contrato Social

2.4. Alteração do Contrato Social

2.5. Sócios Pessoas Físicas e Jurídicas

2.6. Integralização de Capital

2.7. Sócios de Serviço

2.8. Sócios quotistas

2.9. Sócios Administradores

3. SOCIEDADE LIMITADA

3.1. Responsabilidade dos sócios

3.2. Deliberações dos sócios

3.3. Quóruns

3.4. Sociedade Unipessoal Limitada

3.6. SPE - Sociedade de Propósito Específico

5.4. Reflexos Contábeis e Tributários

4. EMPRESA INDIVIDUAL

4.1. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

4.2. Ato Constitutivo da EIRELI

4.3. Holding EIRELI

4.4. Empresa Individual Equiparada à Pessoa Jurídica

4.5. EIRELI x Sociedade Unipessoal Limitada

5. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP

5.1. Sócio Ostensivo

5.2. Sócio Participante

5.3. Contrato Social

5.4. Reflexos Contábeis e Tributários

6. SOCIEDADE ANÔNIMA

6.1. Características gerais da sociedade anônima

6.2. Ações

6.3. Capital Aberto x Capital Fechado

6.4. Administração da sociedade

6.5. Estatuto Social

Instrutor(a)

Gabriel Alexandre Villena

Currículo

Advogado e Contabilista, Ministra Cursos de especializações tributárias e cursos de formação profissional desde 2011 em Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Cuiabá, Brasília, entre outras cidades do interior do Brasil, Professor de MBA´s na área tributária pela UniCesumar, Universidade Positivo, UNINTER e UNISEP, Mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina de Buenos Aires (UCA), Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo, Pós-Graduado em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP),Técnico em Contabilidade, Co-autor do livro “Manual de Benefí­cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”, Sócio e Consultor na Fernandes & Villena Consultoria.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado, as vagas serão liberadas conforme disponibilidade. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.