A Prefeitura de Joinville está disponibilizando aos mais de 400 escritórios de contabilidade do município, a partir desta segunda-feira (30), o protocolo online para abertura de empresas. O serviço é o pontapé inicial do “Projeto Atender”, concebido em parceria com associações da sociedade civil, capitaneadas pela AJORPEME (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), para reduzir o tempo de abertura de empresas.
O protocolo eletrônico requer que os escritórios de contabilidade preencham um cadastro via internet. Para isso, deverá ser acessado o site prefeituradigital.sc.gov.br e preenchida a solicitação de senha de acesso ao sistema de protocolo on-line, disponível no espaço da Secretaria da Fazenda naquele site. Qualquer dúvida quanto ao preenchimento ou quanto ao funcionamento do sistema de protocolo poderá ser enviada para o e-mail cadastromobiliário@joinville.sc.gov.br. O secretário da Fazenda, Nelson Corona, explica que, por este meio, os contadores poderão requerer a abertura de empresas sem a necessidade de se dirigirem à Prefeitura.
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Na próxima terça-feira, o prefeito Udo Döhler viaja para Porto Alegre, onde assina com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região convênio pelo qual a Prefeitura de Joinville terá acesso gratuito a um sistema de trâmite processual que elimina a circulação de papeis. “Este sistema será parametrizado, também, para ser utilizado pelo Projeto Atender, com o que se espera o aumento da velocidade de tramitação de informações entre todos os órgão municipais” explicou o secretário Nelson Corona.
Segundo a AJORPEME atualmente a abertura de uma empresa pode levar até 100 dias e a meta, ao final do desenvolvimento do Projeto Atender, é reduzir o tempo para cerca de 15 dias. “Para atividades simples o tempo poderá cair ainda mais. Já para atividades de maior risco como, por exemplo, depósitos de gás, postos de gasolina ou indústrias, certamente será um pouco maior, porém bem menor que o verificado hoje”, explicou Corona.
A Secretaria da Fazenda, a quem coube desenvolver a nova sistemática, já fez ensaios práticos nos últimos 15 dias com grupos de contabilistas e teve resultados positivos. Na quinta-feira passada (26), técnicos da Fazenda reuniram-se com cerca de 150 contabilistas na sede do SESCON (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina), quando foi feita uma apresentação do protocolo on-line, que obteve grande aceitação da classe contábil do município.
Além do SESCON e AJORPEME, estão envolvidas outras instituições como o Conselho Regional de Contabilistas, Sindicato e Federação de Contadores, ACIJ (Associação Empresarial de Joinville), ACOMAC (Associação dos Comerciantes de Material de Construção), CDL (Comércio Lojista) e SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
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