Levando em consideração as medidas anunciadas pelo governo para enfrentamento do estado de calamidade pública, o Sescon/SC está disponibilizando, para os seus associados, alguns documentos preparados pela assessoria jurídica da entidade:

• Orientações referentes a MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
• Modelo de Acordo Individual de Trabalho para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e de Salário
• Modelo de Acordo Individual para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

Todos os documentos estão disponíveis exclusivamente para associados na ÁREA RESTRITA no site da entidade (em caso de dificuldade contate Jéssica Umbelino pelo associados@sesconsc.org.br).

Confira também um documento com orientações da Fenacon sobre as medidas trabalhistas complementares que poderão ser adotadas pelos empregadores para manutenção do seu quadro de funcionários.