Presidente Eugenio Vicenzi e diretores do Sescon/SC – Foto: Wagner Dias

Em praticamente todas as Câmaras Municipais estão sendo discutidos Projetos de Lei que alteram as cobranças do ISS, devido a exigência da Lei Federal 157/2016.

O Sescon/SC acompanha de perto toda essa movimentação e busca dialogar com nossos representantes tanto no legislativo como no executivo, com o intuito de alertar para o aumento da carga tributária de algumas categorias.

Para o presidente do Sescon/SC, Eugenio Vicenzi, o momento da economia não é favorável e nem suporta mais aumento da carga tributária.

“O que vemos constantemente são empresas diminuindo o quadro de colaboradores e até mesmo fechando as portas. Os estudos, que medem o  impacto que a alteração da cobrança do ISS provocará nas empresas, nos levam a crer que essas medidas precisam ser melhor discutidas”, destaca.

É necessário que a classe empresarial fique muito atenta, pois existem administrações municipais aproveitando a carona da obrigatoriedade da Lei Federal, readequando e reformulando o código tributário municipal para elevar a carga tributária, aumentando alíquotas de ISS de quase toda a lista de serviços.

“O Sescon/SC está ciente de que há a necessidade de tramitação dos projetos nas câmaras municipais devido a Lei Federal e que possuem outros pontos que são importantes para a arrecadação de tributos aos cofres públicos municipais, no entanto, a entidade é veementemente contrária aos pontos que tratam do aumento da carga tributária”, afirma Vicenzi.

Esse é um assunto que foi discutido na última reunião de diretoria do Sescon/SC, em que ficou decidido que a entidade, através dos seus associados, precisa abrir um diálogo mais próximo em todos os municípios, juntamente com as demais entidades empresariais.

Como exemplo podemos ver o registro em vídeo da ação de um associado da nossa base e um grupo da cidade que tomaram a iniciativa de usar a palavra livre na Câmara de Vereadores de Agrolândia.