Público alvo

Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; demais profissionais que desejem obter conhecimento da matéria.

Nível: Iniciante/Intermediário.

** Será disponibilizado link para download de planilha eletrônica contendo cálculos para facilitar o desmembramento de juros e multa de mora dos débitos e/ou atualização monetária do crédito e exercícios resolvidos.

Objetivo

Possibilitar aos interessados a adequada compreensão do aplicativo PER/DCOMP e de sua versão Web, responsável pela transmissão eletrônica das informações relativas à compensação de créditos com débitos de tributos e contribuições federais administrados pela RFB, no intuito de evitar inconformidades ou mesmo indeferimentos, ocasionados muitas vezes por vícios formais. Vinculação às informações apresentadas em outras obrigações acessórias – DCTF, DIRF, EFD ICMS/IPI, EFD-Contribuições, ECF e DCTFWeb. 

Conteúdo Programático

1 - Créditos objeto de compensação

1.1  - Pagamento indevido ou a maior

1.1.1     – DARF gerado pela DCTFWeb

1.2  - Saldos negativos de IRPJ e CSLL

1.3  – Saldos credores de IPI ou de PIS e COFINS objeto de ressarcimento

1.4  – Excesso de retenções previdenciárias na fonte

1.5  – Decorrentes de decisão judicial

1.6  - Atualização do crédito a ser compensado

2 - Débitos passíveis de compensação por PERDCOMP

2.1  – Tributos e contribuições impedidos de compensação

2.2  – Acréscimos de multa e juros de mora após a data de vencimento

2.3  - Informações do débito declarado no PERDCOMP e na DCTF

3 - Retificação e Cancelamento de PERDCOMP

4        - Pagamento indevido ou a maior

4.1  - Montagem dos cálculos para utilização em diferentes débitos

4.2  - Cruzamento de informações com a DCTF

4.2.1     - Identificação prévia da origem do crédito

5 - Saldos negativos de IRPJ e/ou CSLL

5.1  – Periodicidade para apuração

5.2  - Momento em que passa a ser admitida a compensação

5.3  – Informações necessárias para composição da origem do crédito

5.4  - Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570

6  - Compensação no âmbito previdenciário

6.1  – Crédito originário no âmbito da GFIP

6.1.1     – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

6.2  – DARF gerado a partir da DCTFWeb

7 - PER/DCOMP Web

7.1  – Situações em que sua utilização é obrigatória

7.2  – Restrições quanto a débitos e créditos constituídos a partir do início de obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb

Conteúdo elaborado com base na legislação vigente até 16/01/2019. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores.

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Observações

ASSISTA DIRETAMENTE NO ESCRITÓRIO: O acesso ao curso ficará disponível por 6 meses, dentro deste período o curso poderá ser assistido via internet em qualquer horário.

O link será encaminhado após o pagamento, para o e-mail cadastrado na hora da inscrição até um dia antes do lançamento do curso.

As perguntas serão respondidas no dia 01/02 das 17 às 18hs através de um Fórum interativo (ao vivo) com o instrutor.

Fórum estará aberto para perguntas até dia 02/03. As perguntas serão respondidas pelo instrutor em até 48 horas após a postagem.

APOIO: SINDICONT’S

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Para ter acesso ao curso via WEB é necessário um computador com acesso à internet banda larga com Navegadores Google Chrome 49+; Mozilla Firefox 49+; Safari 9+ (OSX); Internet Explorer 10+, Adobe Flash Player instalado, caixas de som/alto falantes ou fone de ouvido.