Público alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Objetivo

Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Com o fim de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Conteúdo Programático

• Objetivo do estudo.

• Quebras de paradigmas sobre o assunto.

•  As etapas do planejamento sucessório:

Reuniões de esclarecimentos:

- Levantar todas as informações necessárias.

- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

- Identificar a família (Genograma).

 - Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

- Importância.

- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.

- Diferenças entre herdeiro e sucessor.

- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:

- Holding: pura ou mista.

- Sociedades de participações.

- Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

- Protocolo de família.

- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

• Relatório técnico:

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

- Aspectos Societários:

- Sociedade empresária: affectio societatis.

- EIRELI.

- Sociedade de propósito específico – SPE.

- Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

• Definição do organograma:

- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração.

Regimento Interno da Diretoria Executiva.

Regimento Interno do Conselho Consultivo.

Regras do Family Office.

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Instrutor(a)

João Alberto Teixeira

Currículo

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGV-GVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

Importante: Local não possui estacionamento. Estacionamento é terceirizado somente de segunda à sexta-feira em horário comercial. O valor para período integral é R$ 10,00 - pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.