Público alvo

Profissionais das áreas contábil e/ou tributária: contadores, gerentes,  coordenadores, analistas e assistentes; profissionais das áreas de consultoria ou auditoria que desejem obter conhecimento ou atualização sobre a matéria.

Nível: Intermediário. Pré-requisito: apuração do lucro ou prejuízo líquido (contábil) antes do IRPJ e da CSLL, receitas e despesas.

Objetivo

Apresentar os critérios para apuração do IRPJ e da CSLL no regime de lucro real, com base no regramento instituído a partir da Lei 12.973/2014 e respectiva regulamentação vigente, com base em Instrução Normativa: Exemplos práticos de cálculo, identificação prévia das adições e exclusões e vinculação aos tipos de relacionamento – registros M300/M350 da ECF; alinhamento e cruzamento de dados originados pelo plano referencial da RFB; Juros sobre Capital Próprio; desenvolvimento de exercícios e consequente edição no PVA da ECF. Disponibilização de planilhas eletrônicas e de cópia de segurança da ECF com resultado preenchido (respostas) do exercício de fixação após o curso.

Conteúdo Programático

1 – Lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL

1.1  – Obrigatoriedade de adoção do regime de competência na escrituração contábil

1.1.1 – Efeitos da desclassificação da escrituração contábil

1.2  – Plano de contas referencial da RFB

2 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)

2.1  – Periodicidade de apuração – vantagens e desvantagens

2.2  - Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur/Lacs

2.2.1     - Permanentes

2.2.2     - Temporárias

2.2.2.1 - Controle na Parte B do Lalur

2.3  – Adições e exclusões não aplicáveis para a base da CSLL

2.4  – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)

2.5  – Tipos de relacionamento dos registros M300 e M350 da ECF

3  – Controles exigidos a partir da vigência da Lei 12.973/2014

3.1  – Segregação de subcontas do ativo e do passivo

3.1.1     – Decorrentes da extinção do RTT – Regime Tributário de Transição

3.1.2     – Demais hipóteses – ajuste a valor justo e ajuste a valor presente

3.2  - Penalidades aplicáveis pela não observância dos novos métodos e critérios vigentes

4  – Antecipações mensais obrigatórias – lucro real anual

4.1  - Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica

4.2  - Demais receitas (ou resultados) operacionais

4.3  - Deduções e retenções admitidas

4.4  - Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido

4.5  – Balancetes de suspensão e de redução

5  – Receitas e despesas computadas e seus efeitos

5.1  – Despesas incorridas

5.2  – Dedutibilidade – aspectos gerais

5.2.1 – Documentação fiscal exigida

5.3  – Perdas no recebimento de créditos

5.4  - Multas e infrações

5.5  – Brindes

5.6  – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes

5.7  – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns

6  – Adições e exclusões

6.1  – Relacionados com conta contábil

6.1.1     - Brindes, multas, gratificações a dirigentes

6.1.2     – Dividendos auferidos e resultado de equivalência patrimonial

6.1.3     - Controlado em subcontas

6.1.3.1          – ajuste a valor presente

6.1.3.2          – ajuste a valor justo

6.1.3.2.1 – Depreciação sobre ajuste do ativo imobilizado – adoção inicial (deemed cost)

6.2  - Envolvendo cálculos de limites ou excessos

6.2.1     - Juros sobre capital próprio

6.2.2     - Doações a entidades civis

6.2.3     - Royalties

6.2.4     - Capacitação de T.I. / T.I.C.

6.3  – Relacionados com a Parte B do Lalur/Lacs

6.3.1     - Anteriores à vigência da Lei 12.973/2014

6.3.1.1          – Provisões e despesas não incorridas

6.3.1.2          - Lucro diferido na contratação por entidades públicas

6.3.1.3          – Ganho de capital na alienação de imobilizado a longo prazo

6.3.2     - A partir da vigência da Lei 12.973/2014

6.3.2.1          - Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil

6.3.2.2          - Leasing financeiro

6.3.2.3          - Despesas pré-operacionais

6.3.2.4          - Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo

6.4  - Relacionados com a Parte B do Lalur/Lacs e com conta contábil

6.4.1     - Controle redundante

6.4.2     - Compartilhamento de diferentes situações na mesma linha da Parte A

6.5 – Registro Y800 da ECF

7  – Prejuízos fiscais

7.1  – Constituição de prejuízo fiscal no período

7.2  – Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores

8  – Apuração do IRPJ

8.1  – Como informar as deduções do IRPJ e CSLL – Bloco N da ECF

8.2 - Lançamentos contábeis

8.3 - Controle do excesso não deduzido do PAT e lançamento na Parte B

8.4 - Saldo a pagar e saldo negativo

9  – Saldo negativo

9.1  – Atualização monetária do crédito

9.2 – Obrigatoriedade de reconhecimento da atualização monetária e exemplo preenchido do PER/DCOMP.


Metodologia: parte expositiva – com apresentação de situações do dia-a-dia e exercícios de fixação – e parte com desenvolvimento de exemplo prático de Lalur – Livro de Apuração do Lucro Real – e cálculo do IRPJ com posterior edição na ECF.

Instrutor(a)

Édison Remi Pinzon

Currículo

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio (ERP), especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCAP Londrina (LDR), SESCON/RS, CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos e Socion Training. Palestrante de palestras gravadas para o CRPCPR em 2017 e dos cursos “ECF – Escrituração Contábil Fiscal” e “Lucro Presumido” gravados para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

Observações

Observação: Trazer notebook – com MS Excel e PVA da ECF instalados, lápis, borracha e calculadora.

Incluso: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.