Público alvo

Iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar neste segmento.

Objetivo

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária focado na apuração do Simples Nacional, com conceitos, disposições e particularidades focado na aplicação das regras de cálculos conforme as últimas publicações legais.

Conteúdo Programático

SIMPLES NACIONAL

• ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL (Conforme Lei Complementar 155/2016)

• • Limites de Faturamento
  • Limite para ICMS/ISS
  • Limite Federal
  • Limite faturamento global (sócios com mais de uma empresa)
  • Limite Faturamento durante o ano calendário
•  
• Atividades impedidas no Simples Nacional (Anexo VI e VII Resolução CSGN 140/2018)
• Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
• Receitas excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
  • Majoração de Alíquota – Impostos Federai
  • Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
• Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
• Impostos/Contribuições abrangidos e não abrangidos pelo Simples Nacional
• Conceito de Receita Bruta conforme Resolução CGSN 140/2018)
  • Regras Gerais
  • Alugueis
  • Royalties, Gorjetas, etc..
  • Receita Bruta excedente durante o ano calendário
• Venda do Ativo Imobilizado
  • Cálculo Imposto de Renda - Ganho de Capital com exemplo prático
• Segregação das Receitas
  • Comércio
  • Indústria
  • Substituto ou Substituído
  • Monofásicos
  • Exportação
  • Importadora
  • Diferimento ICMS
  • Zona Franca de Manaus
  • Construção Civil
  • Salão Parceiro – regras e formas de emissão dos documentos
• Base de Cálculo

• Desconto condicional e incondicional
• Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …

• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V), forma de determinação
  • Definição do Anexo (III ou IV ou V) para as atividades de serviço
  • Fator de Emprego regras para cálculo
• Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
• Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
  
  • Crédito conforme Alíquota
  • Crédito Presumido
  • Transportadora de Cargas
• Opção de tributação por regime de caixa x competência
  • Regras e cuidados com a mudança de tributação
• Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
• Cálculos de Simples Nacional
• EMISSÃO DA NOTA FISCAL

• • CST X CSOSN
  • CFOP Saída
  • CFOP Entrada
  • Operações internas e interestaduais
• SIMEI

• • Limite de Faturamento
  • Regras para se manter no enquadramento
  • Valor a recolher mensalmente
  • Obrigações acessórias
  • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
  • Alterações para o ano de 2018
•  
• Obrigações Acessórias

• • DIME-SC
  • PGDAS
  • DCTF-web
  • DEFIS
  • Escrituração Contábil Digital (ECD) – a partir de 01/2018
  • SINTEGRA – regras conforme Decreto 869/2016
  • Bloco X(PAF-ECF)
  • EFD-Reinf

• Compensação ou Restituição do imposto pago no Simples Nacional

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

• Conceito ICMS e ICMS ST
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
  
  • Dispensa do Recolhimento conforme STF
  • Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
• Substituto e Substituído
• Base de Calculo
• Particularidades no ICMS ST do Estado de SC
• CEST – regras de aplicação para o Simples Nacional
• Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
• Industria em Escala Não Relevante
• Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
• DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação

• • Diferencial de Alíquota(DIFA) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • ICMS ST Substituto Tributário
  • ICMS ST por responsabilidade operação substituído
  • ICMS ST concomitante transporte
  • Simples Nacional - DAS

Instrutor(a)

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio ouJefferson Pitz,

Currículo

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).

ou

Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

ou

Jefferson Pitz, Formado em Técnico em Contabilidade pelo Colégio Franciscano Santo Antônio, Graduado em ciências contábeis pela FURB, Pós-graduado em Gerencia da Qualidade em Empresas de Serviços Contábeis pela FURB / CRC-SC, Atualmente é Diretor das empresas da ACON Contabilidade Ltda e Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda, Consultor na área contábil e fiscal. Dirigente sindical do SESCON Blumenau. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma