Público alvo

Aos iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar neste segmento.

Objetivo

Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária focado na apuração do Simples Nacional, com conceitos, disposições e particularidades focado na aplicação das regras de cálculos conforme as últimas publicações legais, principalmente quanto as alterações previstas para 2018.

Conteúdo Programático

SIMPLES NACIONAL

• NOVAS REGRAS SIMPLES NACIONAL - Lei Complementar 155 de 28/10/2016
  • Limites de faturamento
  • Novas tabelas de cálculo
  • Permissão de adesão para novas atividades
  • Investidor Anjo
• Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
  • Enquadramento conforme faturamento 2017 – Resolução CGSN 135/2017
• Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
  • Majoração de Alíquota – Impostos Federais
  • Majoração de Alíquota – Sublimites ICMS e ISS
• Sub-limites para cálculo do ICMS e ISS
  • Novo sublimite federal para 2018
• Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
• Venda do Ativo Imobilizado
  • Ganho de Capital ou Inclusão na Receita Bruta NOVA REGRA conforme Resolução CGSN 133/2017
• Conceito Receita Bruta
  • NOVAS REGRAS – Resolução CGSN 129/2016 e CGSN 122/2015
• Segregação das Receitas
  • Comércio
  • Indústria
  • Substituto ou Substituído
  • Monofásicos
  • Exportação
  • Importadora
  • Diferimento ICMS
  • Zona Franca de Manaus
  • NOVAS REGRAS - Construção Civil – Resolução CGSN 131/2016
• Base de Cálculo
  • Desconto condicional e incondicional
  • Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
• Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V e VI), forma de determinação
  • Regras até 31/12/2017
  • Novas Tabelas a partir de 01/2018
  • Exclusão do Anexo VI
  • NOVO Fator de Emprego para Anexo V
  • Definição das atividades conforme Anexos III, IV e V
• Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
• Majoração da Alíquota
• Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
  • Crédito conforme Alíquota
  • Crédito Presumido
  • Transportadora de Cargas
• Opção de tributação por regime de caixa x competência
• Retenções na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
• Cálculos de Simples Nacional
• EMISSÃO DA NOTA FISCAL
  • CST X CSOSN
  • CFOP Saída
  • CFOP Entrada
  • Operações internas e interestaduais
• SIMEI
  • Limite de Faturamento até 31/12/2017
  • Novo limite de faturamento para 2018
  • Regras para se manter no enquadramento
  • Valor a recolher mensalmente
  • Obrigações acessórias
  • Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
• Obrigações Acessórias
  • DIME-SC
  • PGDAS
  • DCTF Construtoras – a partir de 12/2015
  • DEFIS
  • Escrituração Contábil Digital (ECD) – a partir de 01/2018
  • SINTEGRA – novas regras conforme Decreto 869/2016
• Procedimentos para pedido de compensação do imposto

ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL

• Conceito ICMS e ICMS ST
• Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
  • Dispensa do Recolhimento conforme STF
  • Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
• Substituto e Substituído
• Base de Calculo
• Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST(CEST) – a partir de 01/01/2016;
  • NOVOS PRAZOS - Convênio Confaz 60/2017
• Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
• Indústria em Escala Não Relevante
  • Regras até 31/12/2017
  • NOVAS REGRAS a partir de 01/2018
• Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
• DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional) – a partir de 01/01/2016
  • NOVAS REGRAS - Decreto SEF/SC 874 de 21/09/2016
  • Diferencial de Alíquota – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
  • Diferencial de Alíquota – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
  • ICMS ST Substituto Tributário
  • Simples Nacional - DAS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

§  Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias

• Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFO
• Cálculos práticos:
  • Empresas ANEXO I
  • Empresas ANEXO II
  • Empresas ANEXO III
  • Empresas ANEXO IV
  • Empresas ANEXO V
  • Retenção ISS
  • Informação do Crédito de ICMS
  • Empresas atividades simultâneas do Anexo I ao V
  • Fator de Emprego
  • Cálculo INSS Anexo IV
  • Substituto/Substituído
  • Monofásico
  • Importadora
  • Demais segregações

o    Preenchimento Obrigação Acessória DESTDA

Instrutor(a)

João Adriano Philipps ou Derlindo Maschio

Currículo

João Adriano Philipps: Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018). OU Derlindo Maschio, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.

Observações

INCLUSO: 4 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

• Turma para 25 pessoas.

IMPORTANTE: O estacionamento é terceirizado. O valor para período integral é R$ 10,00. O pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.