Ementa:

1. ROTINAS DE ADMISSÃO

– Vínculo Empregatício

– Cautela na Contratação de Autônomos

– Cautela na Contratação de Estagiários

– Exames Médicos (admissional, periódico, retorno, mudança de função, demissional)

– Registro (livro, ficha)

– Anotação na CTPS

– CAGED

 

2. FUNDO DE GARANTIA – FGTS

– Abertura da conta,

– Alíquota

– Prazo

– Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)

– Quando pode sacar o FGTS

– Documentos para efetuar o Saque

 

3. ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

– Conteúdo do Contrato de Trabalho

– Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– Duração do Contrato de Trabalho

 

4. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

– Duração Mínima

– Duração Máxima

– Prorrogação e Prorrogação Automática

– O que acontece quando o empregado se afasta por doença? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

– Existe estabilidade no final do contrato?

– Quando a empregada engravida ela pode ser dispensada no final do contrato?

 

5. JORNADA DE TRABALHO

– Existe limite por dia? Existe limite por Semana?

– É permitido trabalhar em regime de 12hx36?

– O que é e como se faz um acordo de Compensação? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– O que é e como se faz um acordo de Prorrogação?

– Pode existir Compensação e Prorrogação simultaneamente?

– Menores podem fazer Horas Extras?

– Quem trabalha em atividade insalubre pode fazer Horas Extras?

– Como é feito o Controle de Ponto? O que é REP?

– Tem tolerância para o empregado registrar o Ponto?

– Como proceder quando o empregado esquece de registrar o ponto?

– Como controla o Ponto do empregado que trabalha fora da empresa?

– O empregado gerente tem direito de receber Horas Extras?

 

6. INTERVALOS

– Intra-jornada – Entre-jornada – – Intervalos Especiais

– Existe intervalo de 15’ para “cafezinho” ?

– Os intervalos devem ser registrados?

 

7. DESCANSO SEMANA REMUNERADO

– O que é semana?

– Quais são os dias Feriados? Carnaval é Feriado?

– Como faz o desconto do DSR?

– Como deve ser pago o trabalho no DSR? Dobro ou Triplo?

 

8. FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

– Salário Mínimo e Piso da Categoria

– Empregado Comissionista

– Empregado que entra durante o mês

– O que é o Adicional de Insalubridade?

– O que é adicional de Periculosidade?

– O que é adicional Noturno?

– O que é adicional de Transferência?

– O que é Ajuda de Custo? O que é Diária para Viagem?

– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

 

9. FÉRIAS INDIVIDUAIS

– Período Aquisitivo e Período Concessivo

– Férias em Dobro

– Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

– Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

– Posso fracionar as férias individuais em 2 períodos?

– O que acontece quando o empregado fica doente na véspera de iniciar as férias?

– O que acontece quando o empregado fica doente durante as férias?

– O que acontece quando ocorre o parto durante as férias?

– O empregado pode pedir demissão durante as férias?

– Como se calcula as férias nos meses de 28 dias?

 

10. FÉRIAS COLETIVAS

– Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

– Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

 

11. 13º SALÁRIO

– Como se apura os avos? As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

– Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

– Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

– Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

– Quais os prazos para pagamento das parcelas?

 

12. VALE TRANSPORTE

– Pode ser concedido em dinheiro? – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– Tem que ser concedido para o horário de almoço?

– Quando o empregado falta pode ser descontado?

– Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

 

13. AUSÊNCIA DO EMPREGADO NO TRABALHO

– Faltas Injustificadas e Faltas Justificadas

– Faltas Abonadas (art. 473 da CLT)

– Como faz a contagens dos dias quando o casamento do empregado é no sábado?

– Como devem ser contados os dias de Licença Paternidade?

– Quando o filho nasce durante as férias, persiste a Licença Paternidade?

– Quando o empregado casa-se durante as férias persiste a licença-casamento?

– No caso de falecimento de tios, sogra, avós, ainda persiste a direito à licença?

– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez  – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

14. PUNIÇÃO AO EMPREGADO

– Advertência e Suspensão – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– Quantas Advertências tem que dada antes da Suspensão?

– Quantas Suspensões tem que ser dada antes da Justa Causa?

– O que fazer quando o empregado não assina?

– Abandono de Emprego – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

15. AVISO PRÉVIO

– Aviso Prévio de 30 dias

– Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias

– Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

– Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

– O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?

– Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

 

16. VERBAS RESCISÓRIAS

– Tabela Prática de Verbas

– Indenização Adicional – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

– Multa do FGTS 

– Homologação – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

17. ESTABILIDADES

– Parto

– Acidente de Trabalho

– Membro da CIPA

– Membro do Sindicato

– Convenção Coletiva

– Extinção do Estabelecimento – VÍDEO EXPLICATIVO GGiFlix

 

18. PRESCRIÇÃO

– Quanto tempo o empregado tem pra entrar com Ação contra a empresa?

– Como é feita a contagem?

– O aviso prévio interfere nesta contagem?

Observações:

Incluso: 2 Coffee breaks, material didático (impresso) e certificado.

 

IMPORTANTE: Estacionamento é terceirizado somente de segunda à sexta-feira em horário comercial. O valor para período integral é R$ 10,00 e meio período R$ 5,00 – pagamento deverá ser efetuado na recepção do prédio.

 

O SESCON/SC reserva-se ao direito de realizar o curso somente após o fechamento da turma.

 

 

Instrutor:

Dr. Gilson Gonçalves

Curriculo:

Bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário; Foi um dos três nomes mais lembrados do Brasil (“Top of Mind”/ 2001”); Palestrante do SESCON, SESCAP, UNIFENACON, CRC, FEAAC, Moraes Cursos,Meta Cursos, Cinat Cursos, Seaac, dentre outras entidades em vários estados do Brasil; Autor de mais 30 livros (Edições e Reedições) sobre Direito Trabalho, com mais de 110.000; exemplares vendidos no país (Editora Juruá); Alguns deles adotados em varias Faculdades do país; Palestrante da Rede dtcom (sistema LMS que integra Televisão e Internet); Foi consultor do Grupo IOB e Palestrante da IOB Cursos; Entre cursos, palestras, mesas redondas IOB/CRC, foram mais de 4.500 eventos pelo Brasil; Tele-Conferentista da Rede de Televisão DTCom – Canal Gestão.

Local de Realização:

• Auditório do Sescon/SC – Avenida Albano Schulz, 815 – Centro, Joinville

Descontos:

Para inscrição antecipada: 10.00 % para inscrições até o dia 29/09/2015

Para inscrições até 02/09 – 10% de desconto

Representados do Sescon/SC com a contribuição Sindical em dia ganhará 10% de desconto.